Milhares de portugueses continuam sem receber os apoios para pagar as rendas de casa. Os mais jovens, que concorreram ao programa ‘Porta 65’ também desesperam por respostas. Contudo, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o órgão público designado para tratar das questões mais prementes ligadas à habitação, não dá respostas.
Por dia, os serviços do IHRU, no Porto e em Lisboa, disponibilizam apenas 20 senhas para atendimento presencial. Os utentes queixam-se que, à semelhança do que acontece noutros organismos públicos, como a AIMA, não são atendidas as chamadas telefónicas nem há respostas aos emails enviados. E, naturalmente, é muito difícil conseguir atendimento presencial.
Benjamim Costa Pereira, presidente do IHRU, reconheceu à Lusa, no final de uma audiência na Assembleia da República: “As pessoas começaram a receber sem saber como e também deixam de receber sem saber porquê”, disse a 14 de outubro. Costa Pereira referiu, também, que o problema é “gravíssimo”.
Foi por causa de todas estas situações que o movimento Porta a Porta se manifestou, junto à sede do IHRU, em Lisboa, na manhã de segunda-feira, 27. Ao jornal Expresso, André Escoval, porta-voz desta associação contou: “Na iniciativa, tínhamos connosco um caso de uma pessoa a quem o apoio foi concedido em setembro de 2024 e até hoje ainda não foi pago”. Escoval frisou que já há muitos inquilinos com rendas em atraso por falta dos apoios do Estado.
“Não é um problema recente, mas é um problema que se agrava todos os dias”, disse ainda André Escoval ao Expresso acrescentando que “em contrapartida, sabemos que a compensação aos senhorios nunca deixou de ser paga”.
Já o presidente do IHRU admitiu, à Lusa, que, de facto, só há 20 senhas diárias e os tempos de espera, para atendimento são muito longos. No entanto, garante, “Estamos a tentar amenizar com muito esforço”, mas “as pessoas muitas vezes [estão] chateadas e com razão”.
Atualmente, há 134 mil e100 inquilinos a usufruir destes benefícios que, como se tem visto, muitas vezes não são pagos a tempo e horas, o que os coloca em graves dificuldades. Por outro lado, sempre que o sistema deteta uma incongruência – como taxa de esforço de 100%, ou falta de documentos, como os recibos do senhorio – os beneficiários têm de retificar os seus dados. Muitas vezes, isto não acontece e o subsídio é cortado. Estão nesta situação cerca de 43 mil inquilinos.
Ao jornal Expresso, o IHRU sublinha que o Governo está “a delinear alterações aos programas de apoio à habitação para corrigir os desajustamentos existentes”.