A ANA – Aeroportos de Portugal, concessionária do grupo Vinci, quer aplicar um aumento das taxas aeroportuárias de 3,9% em 2026 nos aeroportos do Porto e de Faro, segundo avançou o Jornal de Negócios. A proposta, já apresentada às companhias aéreas, terá ainda de ser aprovada pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
No Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, a empresa propõe um acréscimo de cinco cêntimos por passageiro (0,30%) para alcançar a Receita Regulada Média Máxima (RRMM) permitida. Contudo, devido ao modelo definido no contrato de concessão, haverá um ajustamento que resultará numa redução efetiva de 76 cêntimos por passageiro, o que equivale a uma descida de 4,65% face a 2025.
No caso dos aeroportos do Porto e de Faro, as taxas reguladas apenas podem variar em linha com o Índice de Preços no Consumidor Harmonizado (IHPC), deixando de fora a possibilidade de correções por erros de estimativa. Já em Lisboa, a descida deve-se precisamente à correção de estimativas de anos anteriores, mecanismo previsto na concessão. Na Madeira e nos Açores, as taxas vão manter-se inalteradas.
As tarifas em causa correspondem ao uso de infraestruturas, equipamentos e serviços aeroportuários, incluindo aterragens, descolagens, assistência a passageiros, segurança e navegação.
