Joana Amaral Dias, de 52 anos, não será candidata às presidenciais. O anúncio foi feito pelo Tribunal Constitucional (TC) esta terça-feira, dia 23, depois de a psicóloga não ter conseguido corrigir as irregularidades que tinham sido identificadas dentro do prazo estipulado.
Na sexta-feira, 19, o TC deu luz verde a 11 candidaturas às presidenciais, mas deixou em suspenso outras três, as de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, e deu-lhes um prazo de dois dias para resolverem as falhas detetadas nos respetivos processos.
Relativamente à candidatura de Joana Amaral Dias, o TC refere que a candidata “não juntou os documentos em falta”, nomeadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o “documento comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos”. O tribunal acrescenta ainda que não foram entregues declarações de apoio e respetivos comprovativos de eleitor em quantidade suficiente para “perfazer um mínimo legal de 7.500 declarações válidas”.
Das 7.500 assinaturas necessárias, a candidatura de Joana Amaral Dias apenas tinha 1.575 válidas, de acordo com o TC.
José Cardoso e Ricardo Sousa também ficaram abaixo do número mínimo. Das 7.500 assinaturas exigidas por lei, apenas conseguiram reunir 7.265 e 3761, respetivamente, que cumprissem os requisitos legais, isto é, que estavam “regularmente instruídas, devidamente assinadas e com certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral”.
Há assim 11 candidatos confirmados para a primeira volta das eleições presidenciais, marcadas para 18 de janeiro: Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo, Luís Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, André Ventura e Manuel João Vieira.
