Fernando Madureira foi libertado esta sexta-feira da prisão preventiva a que estava sujeito, depois de a medida de coação cumprir o prazo máximo previsto na lei em consonância com as nuances do processo que condenou o ex-líder dos Super Dragões.
O Tribunal da Relação do Porto aprovou a libertação do arguido, já que cumpre este sábado dois anos de prisão preventiva, o limite estipulado pela lei para o tipo de crimes praticados por ‘Macaco’, quando o processo não transitou em julgado.
Embora o ex-líder dos Super Dragões tenha sido condenado pela primeira instância a uma pena de três anos e nove meses de prisão efetiva – sentença que foi hoje reduzida pelo tribunal a três anos e quatro meses – o facto de o processo ainda não ter transitado em julgado permitiu a Madureira recorrer da sentença.
O famoso adepto portista terá de se apresentar perante as autoridades duas vezes por semana até que seja emitida uma decisão final sobre a sua sentença.
O tribunal decidiu reduzir a pena inicial do antigo chefe da claque portista, depois de ter deixado cair um dos crimes de ofensas corporais que constava na primeira instância. A medida aplicou-se a todos os restantes arguidos, cujas penas diminuíram em igual período.
A decisão judicial surge na sequência de um recurso apresentado pela defesa de Fernando Madureira em que foi pedida a sua absolvição ou suspensão de pena. O restantes arguidos também recorreram da sentença da primeira instância.
Esta redução contrasta com os pedidos do Ministério Público (MP) e do FC Porto, que também recorreram, mas para pedir o agravamento das penas. O MP requiria nove anos de prisão para Fernando Madureira e prisão efetiva para a sua mulher, Sandra, que está em pena suspensa, bem como para outros arguidos. Foi ainda solicitada a condenação do ex-oficial de ligação aos adeptos do azuis e brancos, Fernando Saul.
A advogada do FC Porto, Sofia Ribeiro Branco, criticou os recursos dos arguidos, e afirmou que as defesas fizeram “interpretações seletivas dos factos» para «normalizar e desculpar os comportamentos”. “Se o acórdão pecou, foi por ser escasso”, terminou indignada.
Recorde-se que a Operação Pretoriano surgiu após confrontos entre adeptos na Assembleia Geral Extraordinária do FC Porto, a 13 de novembro de 2023, e conduziu à detenção e constituição de 12 arguidos, acusados de crimes como ofensa à integridade física e coação.
