O Parlamento Europeu alertou para a elevada percentagem de habitações destinadas ao turismo em Portugal, considerando que a situação pode agravar a crise de acesso à habitação no país.

De acordo com o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local, gerido pelo Turismo de Portugal, o crescimento do alojamento de curta duração tem vindo a retirar imóveis do mercado habitacional tradicional, reduzindo a oferta disponível para residentes e contribuindo para o aumento dos preços.

Este fenómeno é particularmente visível em zonas urbanas e destinos turísticos, nomeadamente em bairros como Santa Maria Maior, na zona histórica de Lisboa, onde mais de 41% das habitações são registadas como alojamento local.

Os eurodeputados sublinham que a expansão deste tipo de arrendamento deve ser equilibrada com o direito à habitação, defendendo a criação de regras que limitem o impacto do turismo no mercado imobiliário. Entre as propostas está a possibilidade de impor restrições ao número de dias de arrendamento ou de criar regimes de licenciamento mais rigorosos.

Só em Portugal existem 119.468 alojamentos locais registados, correspondendo a 2% do total de alojamentos familiares clássicos.

O Parlamento Europeu defende ainda a necessidade de reforçar a construção de habitação acessível e de aumentar o investimento público e privado no setor, sublinhando que a escassez de casas é um dos principais fatores da crise.