O Ministério Público (MP) pediu penas entre cinco e nove anos de prisão para Miguel Reis e Pinto Moreira, antigos presidentes da Câmara de Espinho, no âmbito do processo ‘Vórtex’, que investigou suspeitas de corrupção relacionada com projetos imobiliários e de licenciamentos urbanísticos na autarquia.
Para o antigo chefe da divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara de Espinho José Costa, o MP também pediu uma pena entre cinco a nove anos. Já para os empresários Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia e o arquiteto João Rodrigues foram pedidas penas entre os três e os sete anos de prisão.
A procuradora do Ministério Público pediu ainda penas entre os dois e os cinco anos de prisão para dois antigos dirigentes da Câmara de Espinho, Pedro Castro e Silva e Álvaro Duarte.
A magistrada realçou a gravidade dos crimes, considerando que estes põem em causa as instituições públicas e minam a credibilidade da própria democracia, abalando a confiança dos cidadãos. Destacou ainda que todos os arguidos devem ser condenados pelos crimes que lhes foram imputados, à exceção de Paulo Malafaia, que participou apenas em alguns dos casos. Foi particularmente dura com os antigos autarcas, ao afirmar que “são merecedores de um juízo qualificado de intolerância social”, já que “usaram e abusaram da posição que ocupavam”.
Relativamente a Francisco Pessegueiro, a procuradora destacou o seu contributo para a descoberta da verdade material e ressalvou que o arguido se mostrou arrependido durante todo o processo. A magistrada considerou que o empresário compreendeu a gravidade dos atos, atitude que contrasta com a dos restantes envolvidos. Assim, Francisco Pessegueiro poderá ver a sua pena diminuir.
De salientar que o tribunal deu como provado que havia um pacto entre Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Paulo Malafaia, que se aproveitaram da relação que tinham com Miguel Reis e Pinto Moreira. Apesar disso, não ficou provado que Miguel Reis tenha recebido 50 mil euros de Francisco Pessegueiro, como refere a acusação. No entanto, o tribunal validou a ideia de que o ex-autarca recebeu cinco mil euros e mobiliário para a sua casa.
As alegações continuam na próxima quinta-feira, dia 18, com a defesa de Francisco Pessegueiro.
