Um avião com cerca de 70 toneladas permanece estacionado no Aeroporto de Faro, desde abril de 2007, acumulando uma dívida que poderá já ultrapassar 1 milhão de euros em taxas de estacionamento.

O Boeing 727-100, segundo o Correio da Manhã, pertence ao atual vice-primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, que deverá à ANA – Aeroportos de Portugal cerca de 1 milhão de euros.

De acordo com o guia de taxas reguladas dos aeroportos nacionais, em Faro é aplicada uma taxa diária de estacionamento na ordem dos dois euros por tonelada. Tendo em conta o peso da aeronave e os 19 anos decorridos, o valor acumulado ascende a mais de 1 milhão de euros.

Esta semana, a ANA notificou formalmente o governante congolês, concedendo-lhe um prazo de 60 dias para proceder à remoção do avião. Caso tal não aconteça, a aeronave poderá ser declarada abandonada e reverter a favor do Estado português.

No ano passado, foi publicado um decreto-lei que atribui à ANA poderes para retirar aeronaves estacionadas de forma abusiva nas infraestruturas sob sua gestão. A legislação determina que o proprietário, transportadora ou operador seja notificado para remover o aparelho no prazo máximo de 60 dias. Na ausência de resposta ou caso não seja possível identificar o responsável, a lei prevê ainda a publicação de anúncios durante três dias consecutivos em dois jornais nacionais de maior tiragem.

A presença do Boeing em Faro está ligada a um processo judicial internacional. Jean-Pierre Bemba aterrou no Algarve em abril de 2007 e, meses depois, foi detido na Bélgica, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. No âmbito desse processo, o Tribunal Penal Internacional ordenou a apreensão do avião, bem como de outros bens, entre os quais uma propriedade na Quinta do Lago, viaturas de luxo e um iate.

Em abril de 2023, Bemba regressou à República Democrática do Congo para assumir funções governativas, tendo sido nomeado ministro da Defesa e exercendo atualmente o cargo de vice-primeiro-ministro.