O rapaz, de 14 anos, acusado de matar a mãe, então vereadora da Câmara Municipal de Vagos, em outubro de 2025, foi condenado a três anos de internamento em regime fechado, com revisão a cada seis meses. A sentença foi conhecida esta manhã, dia 17, num julgamento que decorreu à porta fechada, no Tribunal de Família e Menores de Aveiro.
A pena corresponde à medida mais gravosa e é também ao que o Ministério Público tinha pedido durante as alegações finais, no dia 10. Neste regime, o jovem residirá num cento especializado e frequentará atividades formativas e socioeducativas. As saídas só podem acontecer sob acompanhamento e estão estritamente limitadas ao cumprimento de obrigações judiciais, à satisfação de necessidades de saúde ou a outros motivos excecionais. Embora o tribunal reconheça um alto risco de reincidência – concretamente um “risco agravado de que, com o passar dos anos, [o arguido possa] revelar outros traços de violência” – três anos é o limite máximo permitido por lei neste regime.
O tribunal entendeu que o jovem estava integrado numa família funcional, mas revela insensibilidade afetiva e egocentrismo. Durante a leitura do acórdão, a juíza referiu que o jovem, tendo confessado o crime, não se emocionou e manteve a mesma expressão facial enquanto descrevia a forma como disparou duas vezes contra a mãe.
Depois do primeiro disparo, a mãe ainda estava viva e pediu ao filho que se acalmasse, mas o rapaz matou-a mesmo assim, atirando para a cabeça de Susana Gravato. Não apresentou sinais de arrependimento ou culpa, nem qualquer razão para atentar contra a progenitora, de acordo com o acórdão. A juíza falou em “traços psicopáticos muito marcados”, informação que consta de vários relatórios psiquiátricos.
O internamento deverá acontecer no Centro de Santo António, onde o rapaz já estava a cumprir a medida cautelar de guarda em regime fechado, há seis meses, que já contam para o cumprimento da pena. As saídas permitidas serão muito excecionais, mas continuará a receber visitas do pai e do irmão, uma vez por semana.
O caso, recorde-se, chocou o País, a 21 de outubro de 2025. O jovem planeava apenas uma fuga de casa, mas foi surpreendido pela mãe, que chegou mais cedo que esperava. Assim, o menor atingiu a mãe com uma arma de fogo, no interior da habitação, na Gafanha da Vagueira.
Ficou declarado em tribunal que o jovem não tencionava cometer o crime, mas depois tentou a fuga. Abandonou o local com um saco com 32 mil euros que os pais tinham em casa e, para fugir, teve ajuda de um amigo. Dirigiu-se ao cemitério local, onde escondeu a arma do crime – que pertencia ao pai – junto do jazigo da família. A vítima foi encontrada mais tarde pelo marido, que alertou os bombeiros. O óbito foi declarado no local.
O menor já estava a cumprir a medida cautelar de guarda em centro educativo de regime fechado, o que permite que seis meses da pena hoje aplicada esteja cumprida.
