O Presidente da República, António José Seguro, vai presidir esta sexta-feira, 17, à primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato, que acontece depois da tomada de posse dos dez novos conselheiros. O encontro abordará temas relacionados com segurança e defesa.
Cinco dos conselheiros foram nomeados por Seguro: Alberto Martins, ex-ministro da Justiça, Nuno Severiano Teixeira, ex-ministro da Administração Interna, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, Miguel Bastos Araújo, biogeógrafo, e Maria Carmo Fonseca, cientista e mandatária da candidatura presidencial de Seguro. A outra metade do conselho foi eleito pelo parlamento, no final da tarde de quinta-feira, 16. De acordo com o princípio da representação proporcional, três foram indicados pelo PSD e um pelo Chega, em lista conjunta, e o último indicado pelo PS, em lista própria.
Pelo PSD, foram eleitos Leonor Beleza, ex-ministra da Saúde e atual vice-presidente do partido, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Pedro Duarte, presidente da Câmara Municipal do Porto. Pelo Chega, foi eleito o próprio presidente, André Ventura, que ocupava o segundo lugar da lista conjunta com o PSD. Pelo PS, foi eleito Carlos César, presidente do partido.
Os eleitos tomaram posse esta sexta-feira, às 14:00.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido pelo chefe de Estado e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Numa nota nas redes sociais, esta quinta-feira, Seguro escreveu que as escolhas para o Conselho de Estado foram “orientadas por critérios de mérito, independência e pluralismo”. As áreas de conhecimento abrangidas são “ciência e saúde, defesa e segurança, alterações climáticas, educação e cultura”, domínios que considera “essenciais ao presente e ao futuro coletivo” e a “salvaguarda do Estado de direito democrático”.
