A Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu avançar com a rescisão do protocolo de cooperação com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que regula a prestação de socorro pré-hospitalar em todo o País, alegando falhas no cumprimento do acordo.

A decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional da organização e deverá ter efeitos no prazo de 120 dias após a notificação ao INEM. De acordo com o presidente da Liga, António Nunes, estão em causa incumprimentos por parte do instituto, nomeadamente no pagamento atempado dos valores devidos às corporações.

O responsável sublinhou ainda que o problema não se deve apenas ao montante em dívida – que ronda os 20 milhões de euros –, mas também à quebra das regras acordadas: “A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato”.

Segundo António Nunes, o INEM deveria liquidar os pagamentos no mês seguinte à prestação dos serviços, o que não tem vindo a acontecer. Com o fim do protocolo, o instituto terá de negociar diretamente com cada associação de bombeiros os termos da assistência pré-hospitalar.

Ainda assim, a Liga dos Bombeiros admite a possibilidade de um novo entendimento, desde que fique definido o que acontece em caso de incumprimento.