Foram detetadas declarações falsas em pedidos de apoio à reconstrução de casas, na sequência das tempestades do início do ano, na região Centro do País. Em audição parlamentar, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR), José Ribau Esteves, afirmou que há quem tente ter acesso a um benefício de que não tem direito.

A CCDR recebeu 2 mil e 200 candidaturas, que já estão pagas, e mil e 600 foram indeferidas. Daquelas que não foram aprovadas, “há alguma fraude”, segundo o responsável. Há casos em que as pessoas não obedecem aos critérios fixados para atribuição do apoio, mas falsificam declarações para tentar aceder ao benefício. Noutras situações, há quem submeta candidaturas referentes a casas de segunda habitação, ao contrário do estipulado (apoios apenas para habitação permanente).

“Há uma lógica também de gente que não tem o direito. Lembro-me de um caso de uma pessoa que foi a uma das Câmaras buscar seis telhas, que lhes foram dadas. E quem passar vê que foram colocadas no telhado, mas mete uma candidatura a pedir 3.800 euros”, exemplificou.

Ribau Esteves adiantou que os casos fraudulentos estão a ser “articulados com Lisboa e Vale do Tejo e com o ministro da Economia e Coesão Territorial”. No fim do processo, os casos de “dimensão mais exagerada” seguirão num processo para “entregar ao Ministério Público”. Os pedidos fraudulentos acabam por atrasar a análise dos restantes processos, explicou Ribau Esteves.

Na audição, o presidente da CCDR referiu ainda que dos 700 técnicos e engenheiros anunciados pelo Governo para contribuírem na apreciação e análise dos danos, só 40 estão a trabalhar em permanência.

Também o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, afirmou à RTP Antena 1 que há registo de uma grande discrepância entre o valor pedido e os danos observados nas fotografias que acompanham a candidatura. Das 11 mil candidaturas recebidas, 25% já foram analisadas, segundo o autarca. Gonçalo Lopes adiantou ainda que cerca de 30% do concelho ainda não tem acesso à internet nem televisão. A rede de distribuição de fibra foi “profundamente afetada”, ao ponto de apenas estar reconstituída nas zonas urbana.