Ainda a grande tempestade financeira de 2008 era coisa inimaginável, já a o Banco Privado Português (BPP) sobrevivia com dificuldades. A comissão executiva, constituída por João Rendeiro e os seus braços-direitos Fezas Vital e Paulo Guichard, via-se aflita para pagar aos clientes os juros prometidos.
O banco perdia dinheiro todos os dias. Rendeiro e os seus homens de confiança não podiam deixar de cumprir as garantias de capital prestadas aos depositantes. Encontraram uma solução – um truque. Lembraram-se de passar os prejuízos para os clientes. O esquema, conhecido como ‘leaving seagull’, disfarçava informaticamente as perdas nas contas dos clientes – e cada prejuízo aparecia nos extratos como se fosse a aquisição de um novo investimento.
As vítimas do malabarismo eram preferencialmente os subscritores do ‘produto de retorno absoluto’ – que garantia a devolução do capital investido, ao fim de um ano, acrescido de pelo menos um juro de cinco por cento. O banco tratava de investir o dinheiro em obrigações na esperança de obter mais valias.
Mas o negócio das obrigações, negociadas através de ‘offshores’, revelou-se desastroso. O banco não conseguia lucro suficiente para pagar os juros prometidos – e, como se isso não bastasse, as obrigações tinham um período mínimo de maturação de três anos. Para evitar que os clientes levantassem o dinheiro antes desse tempo, Rendeiro e Paulo Guichard socorreram-se do ‘leaving seagull’ – o remédio para disfarçar as quebras na carteira de obrigações da clientela transferindo dinheiro de umas contas para as outras.
Dois condenados, um absolvido
Ainda em 2002, seis anos antes da maior crise financeira da história, um grupo de diretores do BPP avisou a comissão executiva para os riscos do truque do ‘leaving seagull’. Rendeiro e Paulo Guichard não lhes deram ouvidos. Um dos diretores, Fernando Lima, foi promovido a administração e, como que por encanto, mudou de opinião. Os clientes dos ‘produtos de retorno absoluto’ continuaram a ser enganados. A crise destapou tudo. Quando o Lehman Brothers ruiu, em 15 de setembro de 2008, o estrondo atingiu a banca mundial. Descobriu-se que o prejuízo do BPP já ia nos 10 milhões de euros. João Rendeiro e Paulo Guichard decidiram transferir as perdas para as contas dos clientes. Estavam à espera de melhores dias para taparem o buraco que eles próprios tinham cavado.
Viram a salvação num investimento em ações do BCP. Atiraram-se de cabeça cheios de fé num milagre. Pior a emenda que o soneto. O BCP perdeu valor, apanhado em cheio pela crise, os títulos não paravam de descer, sempre em plano inclinado – até cada ação valer a miséria de 10 cêntimos. O BPP, já com o pescoço no garrote, perdeu mais 40 milhões.
As perdas totais foram calculadas em 420 milhões de euros. Os investidores conseguiram, ao fim de 10 anos, reaver cerca de 90 por cento do dinheiro investido. Rendeiro, antes do colapso do seu banco, ainda teve tempo para retirar 1,3 milhões de euros para uma conta que tinha com a mulher.
João Rendeiro, Fezas Vital e Paulo Guichard, acusados pelo Ministério Público dos crimes de falsidade informática e falsificação de documento autêntico, responderam em tribunal. Foi o primeiro dos três processos relacionados com a falência do Banco Privado Português. O julgamento terminou em outubro de 2018. Rendeiro foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão. Paulo Guichard apanhou quatro anos e oito meses. Quanto a Salvador Fezas Vital, o coletivo de juízes considerou que, embora fizesse parte da comissão executiva, não tinha tido intervenção direta ou conhecimento da manipulação dos sistemas informáticos e dos extratos de conta enviados aos clientes. Foi absolvido.
Os três condenados
Em finais de 2008, já o Lehman Brothers falira a anunciar a crise, o embaixador Júlio de Sales Mascarenhas, foi convidado a aplicar boa parte do pé-de-meia no BPP. O banco já estava condenado. Ainda assim, tal e qual a fidalguia pelintra armada em rica, aparentava rara solidez e invejada solvabilidade. Paulo Guichard convenceu o diplomata reformado a investir.
Quase dois meses depois, Júlio Mascarenhas sofre o maior abalo da sua vida. João Rendeiro surge na televisão a dar contra das sérias dificuldades que abalavam o banco. O embaixador não queria acreditar no que ouvia. ia-lhe dando uma coisa… A tensão disparou a galope, a diabetes descontrolou-se, o chão fugiu-lhe debaixo dos pés. Tinha investido quase tudo o que tinha: 250 mil euros. Só anos mais tarde, havia de recuperar pouco mais de 60, cerca de um quarto.
O Ministério Público acusou João Rendeiro, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard do crime de burla. O tribunal deu como provado que os três homens da comissão executiva, sabendo da “debilidade da situação patrimonial e financeira” do banco, “decidiu emitir 100 milhões de euros em obrigações” para reforçar os fundos e “omitindo do Banco de Portugal e dos clientes” a calamitosa situação em que se encontrava o BPP.
Em 28 de setembro de 2021, os três homens foram condenados. João Rendeiro já estava em fuga e não ouviu a sentença que lhe coube em sorte: três anos e seis meses de cadeia. Fezes Vital e Paulo Guichard, esses, apanharam, respetivamente, dois anos e meio e três anos de prisão.
Mas o caso judicial da derrocada do BPP teve mais um processo – o terceiro. João Rendeiro, Fezas Vital e Paulo Guichard responderam por fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais – tão composto rol de crimes, segundo o Ministério Público, por “atribuírem a si próprios prémios e outras remunerações”, com dinheiro que pertencia ao BPP, fundos que iam parar a paraísos fiscais “através de esquemas fraudulentos”.
O tribunal deu como provado que, entre 2003 e 2008, Rendeiro, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard “desviaram pelo menos 31 milhões de euros em prejuízo para a instituição bancária”. O dinheiro teve como destino diversas sociedades ‘offshore’ tituladas pelos arguidos e sedeadas nas Ilhas Virgens Britânicas nas Ilhas Caimão e Dublin. Rendeiro foi condenado a 10 anos de prisão efetiva, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard a nove anos e meio, Fernando Lima, o administrador, a seis anos. O Tribunal da Relação de Lisboa confirma as penas. O juiz Rui Teixeira, que o país conhece por ter sido o juiz de instrução no processo da Casa Pia, critica severamente os arguidos: diz que ex-banqueiros, movidos pela “ganância e avidez”, delapidaram “o banco e os clientes”.
Os episódios seguintes, esses, já são conhecidos. João Rendeiro foi encontrado enforcado na sua cela prisão de Westville, nos arredores de Durban, em 13 de maio de 2022. Os dois outros arguidos não se livraram da cadeia: Fezas Vital, esgotados os recursos, entregou-se voluntariamente no Estabelecimento Prisional da Carregueira, nos arredores de Lisboa, para começar a cumprir as duas penas a que fora condenado e fixadas em cúmulo jurídico em 11 anos. Paulo Guichard, cuja pena única também foi de 11 anos, é recluso em Paços de Ferreira. Ambos continuam presos.
E como se não chegasse, no processo de fraude fiscal e abuso de confiança, Fezas Vital e Paulo Guichard, juntamente com os herdeiros de João Rendeiro, a pagarem solidariamente 29,5 milhões à comissão liquidatária do BPP.
