O Consulado do Brasil em Lisboa vai iniciar, esta quinta-feira, dia 16, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), numa iniciativa pioneira que torna a capital portuguesa a primeira cidade fora do Brasil a disponibilizar este serviço.

A CIN, equivalente ao Cartão de Cidadão português, permite aos cidadãos aceder a mais de quatro mil serviços digitais, incluindo assinatura eletrónica, emissão de certidões, serviços eleitorais, registos de vacinação, antecedentes criminais e regularização fiscal.

O lançamento do projeto-piloto contará com a presença da ministra brasileira da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que acompanha a implementação desta nova fase de modernização administrativa.

Para obter o documento, os cidadãos brasileiros residentes em Portugal deverão efetuar o pedido através da plataforma e-Consular. Após a submissão da documentação necessária, será agendado um atendimento presencial no consulado para recolha de dados biométricos.

A expansão do serviço para outros países já está prevista. Em maio, o Consulado-Geral do Brasil em Assunção, no Paraguai, deverá tornar-se o segundo posto consular no estrangeiro a emitir a CIN.

Lisboa volta, assim, a assumir um papel de destaque na implementação de serviços públicos brasileiros no exterior. Recorde-se que a cidade foi também escolhida, em abril de 2024, para a introdução do novo modelo de passaporte brasileiro, decisão justificada pelo elevado número de atendimentos e pela experiência operacional da equipa consular.