O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, está no centro de uma nova polémica relacionada com alegadas irregularidades urbanísticas numa propriedade que possui no Douro. Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, a Câmara Municipal de Baião, concelho onde Menezes possui a sua casa de fim-de-semana, considera que existem obras ilegais na Quinta das Fragas, nomeadamente uma piscina e um anexo que não estarão devidamente licenciados.
De acordo com a mesma fonte, o próprio autarca terá solicitado, em 2021, a legalização dessas estruturas, o que terá levado a autarquia de Baião a pedir pareceres à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e à Agência Portuguesa do Ambiente. Em causa estará a conformidade das construções com o projeto aprovado e com as regras urbanísticas em vigor.
No entanto, Luís Filipe Menezes sustenta que as obras tiveram lugar antes da aquisição da propriedade, em 2014, afastando assim qualquer responsabilidade direta pela sua construção – isto apesar das autoridades locais terem identificado desconformidades após vistorias realizadas ao imóvel.
A polémica adensa-se pelo facto de a propriedade ter sido utilizada para fins turísticos, com divulgação em plataformas como o Booking, o que poderá ter implicações fiscais caso se confirmem irregularidades. O caso mantém-se em análise, sem conclusões definitivas conhecidas até ao momento.
