A televisão pública e os dois canais privados de sinal aberto decidiram acordar, entre si, o agendamento dos debates entre os candidatos às eleições presidenciais. Serão 28 debates: 12 na RTP, cujo diretor de informação é Vítor Gonçalves; 8 na SIC de Bernardo Ferrão e 8 na TVI de Nuno Santos.
Além da calendarização e distribuição dos debates, pelos três canais generalistas, ficou acordado que durante as cinco semanas de debates, que antecedem a campanha eleitoral, os candidatos não podem participar em formatos idênticos noutros canais.
Uma “cartelização”, opina, por sua vez, Carlos Rodrigues, diretor da CMTV e do Now. “É uma cartelização inaceitável do debate político, tanto mais grave quando envolve a RTP, um canal do Estado e que devia defender e salvaguardar o serviço público”, disse ao jornal Eco, antes de conhecida a posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE). E questionou: “Qual o interesse por trás da intenção das direções de informação da RTP, SIC e TVI de mercadejar com o debate político, reduzindo progressivamente a audiência dos duelos eleitorais?”
Quem não vai neste acordo, entre os três canais de sinal aberto, é a CNE, que emitiu uma deliberação na qual adianta que o acordo dos três canais generalistas em sinal aberto não é compatível “com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais”.
A CNE adianta, ainda, que é seu entendimento não ser compatível “com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais, práticas de domínio de informação através da exclusão de meios de comunicação social, numa matriz anticoncorrencial, evitando competir livremente e condicionando o objetivo de exponenciar a informação através de todos os meios de comunicação social que estejam disponíveis para assegurar o serviço público nacional”.
Para esta entidade, “embora os debates de candidatos a Presidente da República também tenham impacto comercial, não se trata de serviço comercial no âmbito do qual os direitos de transmissão televisiva ou radiofónica possam ser comprados numa lógica de transmissão exclusiva. E finaliza: “As eleições não são um negócio”.
Tendo em conta a negociação dos três canais generalistas, quanto a distribuir entre si os direitos de edição e transmissão, a CNE aponta que estão “criadas as condições para que outros canais não assegurem debates”. E, mesmo por isso, a CNE vai apresentar queixa junto da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e da Autoridade da Concorrência.
Recorde-se que os três canais generalistas de sinal aberto também combinaram, entre si, os debates das últimas eleições legislativas. Nessa altura, a CMTV e Now fizeram queixa à ERC. A entidade concluiu, porém, que “o acordo celebrado entre a RTP, a SIC e a TVI para a realização de debates no âmbito das eleições legislativas de 2025 não comprometeu o direito de informar nem a liberdade editorial da queixosa para proceder à cobertura jornalística do período eleitoral”.
GOUVEIA E MELO TAMBÉM TORCE O NARIZ
Ao Diário de Notícias, fonte próxima de Henrique Gouveia e Melo garantiu que o almirante também não está satisfeito com o modelo, embora tenha aceitado o convite para os debates. Porém, rejeita a condição de exclusividade. “Obviamente, por uma questão de bom senso, não se vão fazer dois debates no mesmo dia, por exemplo, mas não se podem aceitar condições como essa que foi mencionada, que obrigariam a ficar mais de um mês sem poder participar em debates promovidos por outros canais de televisão”, adiantou a mesma fonte.
