Está marcada para a próxima sexta-feira, 24, a greve da função pública. O coordenador da Frente Comum, que representa 29 sindicatos, Sebastião Santana, prevê, em conferência de imprensa, em Lisboa que seja uma “grande greve”. Haverá constrangimentos nas escolas, tribunais, hospitais e outros serviços públicos, como os registos ou a AIMA. Santana acredita que a greve também chegará às autarquias, serviços centrais da administração pública e na cultura e monumentos.
O dirigente da Frente Comum acredita que não será mesmo uma grande greve a demover o Governo das propostas do Orçamento de Estado (OE) para 2026. Ainda sim, naturalmente, acredita que a greve pode provocar estragos na equipa de Luís Montenegro. Sebastião Santana realça que foi “sempre a luta dos trabalhadores que derrubou Governos e garantiu, noutros anos, a valorização do trabalho”. Ao mesmo tempo recorda a dimensão da função pública, em Portugal. “São 760 mil pessoas, trabalhadores da função pública, têm um peso muito grande na sociedade portuguesa. Se o Governo não tem isto em atenção trata-se de uma miopia muito grave”.
Sebastião Santana dá alguns exemplos de discordância face à atual proposta de OE, como o desinvestimento no SNS. O orçamento para a saúde, em 2026, por exemplo, fica abaixo da inflação. E do total de 17 mil milhões de euros orçamentados, uma boa fatia vai parar ao setor privado, através de exames complementares de diagnóstico, cirurgias e medicamentos, financiados pelo Estado.
Para o líder da Frente Comum, Luís Montenegro tem, também, dinheiro para acomodar os aumentos salariais pedidos pela Frente Comum. “Há toda a margem. Se a proposta do OE não tiver borlas fiscais de 1700 milhões de euros para as empresas, se não tiver quebra no IRC de 300 milhões de euros (…). Não é uma questão de falta de dinheiro, é uma questão de opção política. E dá outro exemplo concreto: o que Portugal vai gastar em defesa, com os anunciados 50 milhões de euros para a aquisição de armamento norte-americano para ser entregue à Ucrânia. “Faz crer que estamos hoje, em Portugal, com mais problemas de segurança do que de saúde, o que não é verdade”.
O PS já disse que irá abster-se durante a votação do OE, no Parlamento. Sebastião Santana entende que o maior partido da Esquerda “ainda está a tempo de mudar de opinião”.
Estão definidos os serviços mínimos que na saúde, por exemplo, incluem urgências, cirurgias programadas consideradas urgentes, tratamentos como fertilização, hospitalização domiciliária, entre outros. Os serviços mínimos, que abrangem todos os ramos da função pública, já foram contestados por cerca de 20 entidades, sobretudo da área da saúde.
A reforma do direito laboral também não ficou de fora desta conferência de imprensa e foi considerado “vergonhoso”. Já a tão falada reforma do Estado trata-se, para a Frente Comum, de uma “terraplanagem de serviços públicos”.
Como habitual estão também previstas manifestações para as maiores cidades do país, como Lisboa e Porto.
