Uma mulher deu aulas de Matemática em várias escolas durante mais de três décadas sem possuir as habilitações necessárias para exercer a profissão. A docente, identificada como Paula Pinto Pereira, apresentou certificados falsos que lhe permitiram ser admitida no ensino público e progredir na carreira como se tivesse formação superior na área. Foi agora acusada pelo Ministério Público de usurpação de funções.

O caso foi descoberto em 2021, depois de denúncias anónimas terem chegado à Inspeção-Geral da Educação e Ciência. A investigação confirmou que os documentos apresentados eram falsificados e que a professora nunca concluiu o curso exigido para o cargo.

Para além de ter dados aulas em escolas diferentes, a a falsa professora escreveu manuais de Matemática que, pelo menos até ao final do último ano letivo, ainda eram os escolhidos por diversas escolas para os alunos dos 11.º e 12.º anos, pois as editoras consideraram estes livros “válidos”.

Ao longo de 36 anos, recebeu salários e outros benefícios do Estado, o que levou o Ministério da Educação a exigir-lhe a devolução de cerca de 350 mil euros, valor que considerou indevidamente obtido. No entanto, os tribunais decidiram que a antiga docente não terá de devolver o dinheiro, entendendo que não houve base legal para essa restituição.

A mulher acabou por ser demitida da função pública, e o caso gerou forte polémica no setor educativo, levantou dúvidas sobre os mecanismos de verificação das qualificações dos docentes e a eficácia dos controlos administrativos que deveriam evitar situações deste tipo.

Segundo a acusação, já tornada pública esta semana, os acontecimentos tiveram lugar em diferentes escolas, onde a arguida desempenhou igualmente funções de orientadora de estágios e diretora de turma.

Após a investigação, o Ministério Público (MP) afirmou que está “suficientemente indiciado” que a arguida exerceu as funções de professora sem as habilitações necessárias. Acrescenta ainda o MP que Paula Pinto Pereira exerceu também o cargo de coordenadora do Plano Curricular de Matemática durante os anos letivos de 2007/2008 e 2008/2009 no agrupamento escolar a que estava vinculada, sendo responsável por planear, coordenar e assegurar a aplicação do plano estabelecido pelo Ministério da Educação. Irá responder em tribunal por usurpação de funções.

Além disso, a arguida atuou ainda como avaliadora externa de outros docentes.