Na sequência da tempestade Kristin, que afetou severamente a região Centro do país, o primeiro-ministro Luís Montenegro reuniu-se em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas urgentes. O Executivo anunciou a alocação de 2.500 milhões de euros para a reconstrução das zonas sinistradas e confirmou o prolongamento do Estado de Calamidade até ao dia 8 de fevereiro.
Apoios imediatos e simplificação administrativa
Para garantir uma resposta célere, o Governo determinou que os apoios à reconstrução de habitações, agricultura e floresta — até ao limite de 10 mil euros — serão concedidos sem necessidade de documentação prévia. Adicionalmente, foi aprovada a dispensa de licenciamento e controlo prévio para obras de recuperação habitacional.
Recuperação económica e social
- Empresas: Foi criada uma linha de crédito de mil milhões de euros para infraestruturas industriais não cobertas por seguros. As empresas afetadas terão isenção de contribuições à Segurança Social durante seis meses.
- Famílias: Estão disponíveis apoios sociais diretos de 537 euros por indivíduo e até 1.075 euros por agregado em situação de carência.
O primeiro-ministro destacou ainda a criação de uma estrutura de missão, liderada por Paulo Fernandes, para coordenar as intervenções urgentes em parceria com o setor da construção. Luís Montenegro apelou à população para que continue a respeitar as orientações das autoridades perante a instabilidade meteorológica.
