O INEM liquidou a dívida de 9,7 milhões de euros às associações de bombeiros pelo transporte de doentes em fevereiro. Contudo, o prazo para novo pagamento volta a apertar: até esta quinta-feira, dia 30, o instituto terá de pagar os serviços prestados em março a 474 entidades, incluindo a Cruz Vermelha Portuguesa. Para este novo acerto, o INEM aguarda autorização do Governo para utilizar o seu saldo de gerência.

À Lusa, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) confirmou a receção dos valores de fevereiro, mas alertou que os atrasos constantes causam “sérios constrangimentos” nas tesourarias das associações, afetando o pagamento a funcionários e fornecedores.

Pelo acordo em vigor, o INEM deve pagar até ao último dia do mês seguinte ao serviço prestado. Atualmente, o subsídio mensal fixo por ambulância é de 8.760 euros (acrescido de uma taxa por quilómetro), mas existe um “princípio de acordo” para subir este valor para os 10.800 euros — uma medida que depende de reforço orçamental.

Apesar do pagamento recente, a LBP mantém a intenção de rescindir o protocolo de socorro pré-hospitalar com o INEM. António Nunes, presidente da Liga, sublinha que a decisão, aprovada por unanimidade, se deve aos sucessivos incumprimentos de prazos: “A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato”. A rescisão entrará em vigor 120 dias após a notificação oficial do instituto.