A Medialivre apresentou esta quinta-feira uma queixa formal à Autoridade da Concorrência (AdC) contra a RTP, SIC e TVI, acusando as três estações de excluírem a CMTV e o NOW da transmissão dos debates das eleições presidenciais e de imporem condições de exclusividade a oito dos candidatos.
Na exposição entregue à AdC, o grupo que detém o Correio da Manhã considera que as televisões generalistas atuaram de forma concertada, com o intuito de limitar a concorrência e monopolizar a organização e difusão dos frente a frente entre os presidenciáveis.
Segundo a Medialivre, esta conduta constitui uma violação clara das regras de concorrência, motivo pelo qual solicita que o regulador inicie um processo sancionatório e adote medidas urgentes que ponham fim a esta prática, garantindo a igualdade de acesso e participação no espaço mediático.
A empresa lembra ainda que já tinha recorrido à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na quarta-feira, dia 29, e cita o comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgado na terça-feira, no qual o organismo criticou as televisões e os candidatos envolvidos, sublinhando que “as eleições não são um negócio”.
