André voltou a ser o centro das atenções mundiais devido à sua recente detenção para interrogatório, no âmbito de uma investigação por suspeita de má conduta em cargos públicos. Nas notícias de todo o mundo, é agora tratado como “ex-príncipe”, uma designação que tem gerado enorme debate. Afinal, ele pode ser um ex-príncipe?

Muitos acreditam que o termo está errado, argumentando que o título de príncipe é um direito de nascimento — o chamado “direito de sangue” — por ser filho da Rainha Isabel II. No entanto, existe um mecanismo na lei britânica que permite alterar esta realidade, e o Rei Carlos III decidiu utilizá-lo de forma implacável em novembro do ano passado.

A prerrogativa real e a retirada do título

Embora o estatuto de príncipe seja tradicionalmente vitalício, a monarquia britânica reserva ao soberano o poder da Prerrogativa Real. Em novembro de 2025, o Rei Carlos III emitiu uma Carta Patente — um documento legal sob o Grande Selo do Reino — que declarou formalmente que André deixaria de ter o direito de manter e desfrutar da “dignidade titular de Príncipe” e do tratamento de “Sua Alteza Real”.

Esta decisão não foi apenas um afastamento de funções; foi uma anulação jurídica do título. Ao contrário de outros membros da família que apenas deixaram de usar os seus títulos, André foi formalmente despido deles.

A par da perda do título de príncipe, o monarca também retirou ao irmão o título de Duque de York, removendo-o do Roll of the Peerage (o registo da nobreza). Esta limpeza constitucional foi estratégica: ao tornar-se oficialmente um cidadão comum, André perdeu as proteções institucionais que poderiam dificultar investigações judiciais.

A atualidade confirma a eficácia desta medida. Com a sua detenção na poassada semana para interrogatório, o antigo membro da realeza responde perante a lei sem o peso ou a imunidade simbólica da Coroa.

Desta forma, o termo “ex-príncipe” não é uma imprecisão mediática, mas sim o reflexo fiel do seu novo estatuto jurídico: um homem que, apesar do seu nascimento, foi desvinculado da linhagem real por vontade soberana e necessidade legal.