O presidente angolano, João Lourenço, defendeu a necessidade de acelerar a diversificação económica, reduzir a dependência do petróleo e aumentar a produção nacional, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelas famílias devido à inflação e à perda de poder de compra.
No discurso sobre o Estado da Nação, proferido na Assembleia Nacional a 16 de Outubro de 2023, o Chefe de Estado apontou os efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia como factores de agravamento da situação económica, mas garantiu que Angola estava determinada a prosseguir as reformas estruturais.
João Lourenço destacou a redução do peso da dívida pública, de 139,6% do PIB em 2020 para 69,9% em 2022, e reservas internacionais líquidas de 14,1 mil milhões de dólares. Admitiu, contudo, uma desaceleração da economia, compensada parcialmente pelo crescimento previsto de 3,5% do sector não petrolífero.
O Presidente reafirmou a intenção de continuar a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, reconhecendo os respetivos custos sociais, e anunciou medidas de estímulo à produção interna, simplificação fiscal e melhoria do ambiente de negócios.
Entre as prioridades, destacou a redução do IVA sobre determinados alimentos, o reforço do financiamento à agricultura, pecuária e pescas e a promoção do consumo de produtos nacionais.
A aposta na agricultura e na segurança alimentar surgiu como elemento central da estratégia governamental, acompanhada por incentivos ao investimento privado e às exportações.
Por outro lado, João Lourenço, apelou também ao entendimento entre os grupos parlamentares para ultrapassar as divergências que persistem sobre a realização das eleições autárquicas e concluir o respetivo pacote legislativo.
Lourenço destacou também a isenção de vistos turísticos para cidadãos de 98 países, procurando reforçar a abertura de Angola ao exterior e transformar o turismo numa fonte de crescimento económico e emprego.
O discurso apresentou, assim, uma visão de transformação económica assente na produção nacional, na disciplina das contas públicas e na atração de investimento, embora reconhecendo os desafios sociais e financeiros que o país continuava a enfrentar.
