O grupo MFE-MediaForEurope, segundo maior accionista da Impresa (dona da SIC e do Expresso), está no centro de uma guerra judicial que abala a televisão espanhola. A Mediaset España, subsidiária detida a 100% pela MFE, anunciou uma nova acção judicial contra o grupo Atresmedia por alegado plágio e concorrência desleal relacionados com o concurso Pasapalabra, um dos programas de maior audiência em Espanha.

Em causa está a prova final AlaZ, que substituiu El Rosco no Pasapalabra da Antena 3 depois de o Tribunal Supremo espanhol ter decidido, em maio, que os direitos de El Rosco pertencem à produtora MC&F e não à Atresmedia. A MC&F, com o apoio da Mediaset España, considera que a nova prova é uma cópia disfarçada de El Rosco e prepara uma queixa por usurpação de propriedade intelectual.

A Atresmedia respondeu com um comunicado invulgarmente duro em que rejeita todas as acusações. O grupo espanhol sustenta que AlaZ se baseia num formato independente (DallAZetA, propriedade da produtora suíça RSI) e que cumpriu escrupulosamente a sentença do Supremo, incluindo o pagamento da indemnização fixada. A Atresmedia argumenta que as alegadas semelhanças entre AlaZ e El Rosco se resumem a convenções genéricas do formato de concurso televisivo (dois concorrentes, turnos, limite de tempo, códigos cromáticos) e que nenhum desses elementos pertence à MC&F. O grupo vai mais longe e acusa Mediaset e MC&F de conduzirem não uma defesa de direitos, mas “uma campanha para destruir o êxito” do programa concorrente.

A dimensão portuguesa desta guerra reside na estrutura accionista. A MFE-MediaForEurope, controlada pela família Berlusconi através da Fininvest, é simultaneamente proprietária da Mediaset España e accionista de referência da Impresa. A operação foi concretizada em março deste ano, com a subscrição de novas acções no valor de 17,3 milhões de euros, e incluiu um acordo parassocial que atribui à MFE três lugares no conselho de administração da Impresa. A família Balsemão, através da Impreger, mantém o controlo com 33,738% do capital, mas a MFE é o segundo maior accionista individual, com 32,934%.

A MFE opera assim em seis países europeus (Itália, Espanha, Alemanha, Áustria, Suíça e Portugal) e a guerra judicial em torno do Pasapalabra, um dos programas mais valiosos da televisão espanhola, envolve agora directamente o grupo que partilha a sala de decisões do maior grupo de media privado português.