O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) pretende acrescentar ao já milionário salário uma pensão choruda, que rondará os 18 mil euros, avança o Correio da Manhã.

De acordo com o jornal, Gabriel Bernardino, cujo salário das funções enquanto presidente da ASF é de 12.678,89 euros, entre ordenado e despesas de representação, pretende somar a este montante a pensão que aufere ao abrigo do sistema de pensões das instituições da União Europeia.

Segundo a mesma fonte, o Ministério das Finanças, que se articula a esta entidade, não vê constrangimentos mas, para evitar mal-entendidos, pediu um parecer ao Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

A dúvida acerca da possibilidade de acumular as duas verbas surgiu aquando do início de mandato de Gabriel Bernardino, em 2025. Perante a incerteza, optou pela maior ‘fatia do bolo’ e suspendeu voluntariamente o vencimento de mais de 12 mil euros da presidência da ASF, recebendo apenas, de momento, a referida pensão.

Em declarações ao Correio da Manhã, o Ministério das Finanças esclarece que “o entendimento da ASF, e que este gabinete acompanha, é o de que o regime que limita a cumulação de pensões com remunerações pelo exercício de funções públicas que se aplica aos aposentados e reformados no âmbito do nosso país (Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações) não é aplicável neste caso”. Porém, “para dissipar quaisquer dúvidas e em nome da transparência, foi decidido solicitar um parecer jurídico sobre este tema ao CEJURE”.

Gabriel Bernardino foi o primeiro presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), entre 2011 e 2021.