A Argentina voltou a registar um dia de greve geral, convocado por centrais sindicais, contra a reforma laboral proposta pelo presidente, Javier Milei. A paralisação coincide com a discussão do projeto no Senado, depois de o texto ter passado na Câmara dos Deputados, e afeta transportes, serviços públicos e parte do comércio em várias cidades.

A proposta modifica várias regras dos contratos de trabalho e é apontada pelo governo como peça-chave para flexibilizar o mercado laboral. Entre as mudanças previstas está a alteração do cálculo da indemnização por rescisão contratual e a possibilidade de fraccionamento do período de férias.

O texto também prevê a substituição do pagamento obrigatório de horas extraordinárias por compensação em folgas, além da autorização para que os salários possam ser pagos em pesos ou em moeda estrangeira. Outra novidade é a criação dos chamados “salários dinâmicos”, com remuneração variável baseada em produtividade ou mérito.

A reforma amplia ainda a jornada diária de oito para até 12 horas, desde que seja respeitado um descanso mínimo de 12 horas entre turnos. Em casos de doença ou acidente não relacionado com o trabalho e decorrente de ato considerado voluntário e de risco, o trabalhador poderá receber apenas 50% do salário-base durante três meses – prazo que pode chegar a seis meses, se houver dependentes.

Os sindicatos argumentam que as medidas representam perda de direitos históricos e aumento da precariedade. Já o Executivo defende de Milei que a reforma é necessária para estimular a economia e gerar emprego num país que enfrenta uma das mais graves crises financeiras das últimas décadas.