O Governo liderado por Luís Montenegro vai lançar um novo programa de apoio à compra de painéis solares para as famílias, anunciou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia, no Parlamento, que decorreu esta semana.

Segundo a governante, o novo apoio terá um modelo semelhante ao programa E-Lar, recorrendo à atribuição de vouchers destinados à “aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis pelas famílias”. Para já, não foram avançados detalhes sobre as verbas envolvidas nem sobre o calendário de implementação.

“O Governo sempre assumiu o desafio da transição energética como uma oportunidade de acrescentar valor à sociedade, à economia e às empresas, de atrair investimento e, acima de tudo, de melhorar a vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis”, afirmou a ministra.

Como exemplo dessa estratégia, destacou o programa E-Lar, que apoia a aquisição de equipamentos energeticamente eficientes e visa “combater a pobreza energética, através de regras mais claras e simples”. A governante sublinhou ainda que o programa “não exige pagamentos antecipados” nem envolve “procedimentos complexos”.

De acordo com os dados apresentados, a primeira fase do E-Lar contou com uma dotação de 30 milhões de euros, enquanto a segunda fase atingiu 60,8 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Até à passada sexta-feira, tinham sido submetidas perto de 68 mil candidaturas e emitidos mais de 47 mil vouchers”, indicou, acrescentando que o período de candidaturas continua em curso.

Os apoios do E-Lar podem ser utilizados, entre outros fins, na compra de placas elétricas de indução e convencionais, fornos elétricos ou termoacumuladores elétricos, sendo o apoio concedido através de um voucher após aprovação da candidatura.

No âmbito da mobilidade sustentável, a ministra confirmou ainda a abertura de um novo concurso de apoio à aquisição de veículos elétricos ligeiros. O concurso anterior, lançado em dezembro de 2025, teve uma dotação global de 17,6 milhões de euros e, no caso dos automóveis ligeiros, “esgotou ao fim de seis horas para clientes particulares”.

“Perante estes números, o Governo autorizou, na última reunião do Conselho de Ministros, o Fundo Ambiental a lançar um novo concurso”, agora com uma dotação reforçada de 20 milhões de euros, concluiu.