Foi num continente cansado de guerras, de ruínas e de desconfianças mútuas que, em 1957 com o Tratado de Roma, nasceu a Comunidade Económica Europeia.

A União Europeia, mantém hoje a ambição simples e, ao mesmo tempo, ousada de garantir à Europa um longo período de paz e desenvolvimento.

Não é , nem nunca foi, apenas um projecto económico; foi e é, acima de tudo, um compromisso político e civilizacional.

Desde o início, a construção da identidade europeia assentou num princípio exigente: a solidariedade entre todos os Estados soberanos.

Cada país manteria a sua identidade, a sua história e as suas especificidades, mas aceitaria partilhar um destino comum.

A integração alimenta-se precisamente da tensão produtiva entre diversidade e unidade e entre o direito à diferença e a obrigação de cooperar.

Depois do núcleo fundador, a adesão de novos membros sempre implicou condições claras, exigentes e de escrutínio demorado.

O respeito pelo Estado de direito, pela independência das instituições, pela economia social de mercado e pelos valores democráticos não é decorativo, é estrutural.

Durante anos, os candidatos são avaliados, analisados e ajudados para que harmonizem a sua legislação e os seus processos administrativos ao acervo comunitário .

A adesão não é um gesto simbólico, nem fácil. É um compromisso sério.

Ao longo das décadas, a União alargou-se várias vezes, passando do núcleo fundador até aos actuais 27 Estados-membros, já depois da saída do Reino Unido em 2020.

Este crescimento foi sempre apresentado como compatível com a manutenção de um espaço coerente de valores e práticas.

Em teoria, mais países significariam mais força, mais diversidade e mais solidariedade.

Mas, na prática, a aventura europeia tem sido tudo menos linear.

Avanços e recuos, entusiasmos e bloqueios, momentos de visão e episódios de hesitação.

Ainda assim, no balanço global, continua a ser um projecto de sucesso, seguramente o mais ambicioso exercício de integração pacífica entre nações soberanas, concretizado na história contemporânea.

Um dos momentos mais críticos surgiu com a rejeição, em 2005, da Constituição Europeia, após referendos negativos em dois países (França e Países Baixos ).

Perdeu-se então uma oportunidade real de aprofundar a integração política, económica e social.

O Tratado de Lisboa (aprovado em 2007, com entrada em vigor em 2009) surgiu como solução de compromisso porque menos ambicioso, mais pragmático, mas ainda assim muito relevante.

Trouxe progressos reais mas também deixou intactos alguns dos bloqueios estruturais.

Entre esses bloqueios destaca-se a persistência da regra da unanimidade em certas áreas decisivas.

Esta regra de decisão, embora atenuada, continua a permitir que um único membro trave decisões de interesse colectivo.

Este é o problema central, pois o bom funcionamento do sistema pressupõe boa-fé e compromisso.

Quando estes valores falham, o sistema entra em dificuldades.

Num mundo, em rápida transformação geoestratégica, a União Europeia enfrenta hoje pressões externas e internas que testam a sua coesão.

A fragilidade institucional torna-se assim terreno fértil para a chantagem política.

O caso da Hungria é paradigmático. Sob a liderança prolongada (4 mandatos) de Viktor Orbán, o país tem assumido posições que desafiam frontalmente os valores e interesses comuns da União.

Confrontado com uma gigantesca fraude na utilização de fundos comunitários (2015/24) a Hungria apenas devolveu cerca de 1/3 do valor devido.

Mas é o actual bloqueio de decisões fundamentais , como o apoio financeiro à Ucrânia, que melhor comprova a ineficiência do sistema, pois evidencia como um único actor pode comprometer a resposta colectiva a crises graves.

O risco deixou de ser teórico.

Perante isto, começa a ganhar força, sobretudo em círculos políticos alemães, a ideia de eliminar por completo a regra da unanimidade. É uma mudança estrutural, mas talvez inevitável.

Este momento é particularmente sensível. As eleições legislativas na Hungria, marcadas para 12 de abril, são vistas como uma possível “salvação”

Existe a esperança, talvez optimista, de que surja um governo mais alinhado com os valores europeus.

Mas essa expectativa está ameaçada por sinais preocupantes, nomeadamente interferências externas da Federação Russa e o apoio explícito a Orban de figuras políticas norte americanas que são hostis ao projecto europeu.

O Vice Presidente dos USA (Vance) acusou a UE de interferência (?) inaceitável nestas eleições no mesmo discurso em que apelava à recondução do amigo Orban.

Sem demasiado exagero pode dizer-se que a democracia na UE está também em jogo nestas eleições.

Com efeito a permanência de Orbán no poder levanta uma questão incómoda: pode a União sobreviver com forças activamente desagregadoras no seu interior?

A ausência de mecanismos de expulsão de Estados-membros limita drasticamente as opções.

Restam instrumentos de contenção, sanção e isolamento político que são insuficientes perante uma estratégia deliberada de bloqueio.

A Hungria transformou-se, para muitos, num verdadeiro cavalo de Tróia

E a metáfora não é exagerada porque o que está em causa não é apenas um desvio pontual, mas a possibilidade de erosão interna do projecto europeu, alimentada por agendas externas que já não escondem os seus objectivos demolidores.

Trump despreza a Europa, essencialmente por ignorância e Putin quer destrui-la porque não aceita os valores ocidentais.

Assim sendo impõe-se a pergunta directa, mas sem resposta pronta: qual o futuro da União Europeia se aceitar, no seu núcleo, sem reacção e consequente transformação institucional, forças que trabalham activamente para a sua fragmentação?

Resta a certeza desconfortável de que ignorar o problema não o fará desaparecer.

“Era uma vez” um projecto de paz e prosperidade. Continua a sê-lo, mas já nada por ser dado como garantido.

À boleia do conflito sobre a composição do Tribunal Constitucional foi aberta a discussão sobre uma próxima revisão constitucional.

Uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas é evidente que uma nova revisão constitucional não é uma hipótese remota mas sim uma inevitabilidade.

Neste ano a Constituição da República cumpre 50 anos.

É tempo suficiente para que qualquer lei estrutural, por mais sólida que seja, comece a necessitar de correcções.

Apesar da propaganda, a Constituição de 1976 não nasceu de um consenso pacífico.

Foi aprovada contra a vontade do PCP, num contexto político tenso, com episódios deploráveis como o cerco à Assembleia Constituinte.

Ironicamente, o mesmo partido que rejeitou o processo, veio mais tarde a assumir-se como um dos seus mais zelosos guardiões como se a paternidade política pudesse ser atribuída por um registo bucal mais sonoro.

Mas há um facto ainda mais desconfortável para os defensores da inviolabilidade : a Constituição original já não existe.

Ao longo de sete revisões, o texto original foi sendo moldado, ajustado e, em momentos-chave, profundamente transformado.

Duas dessas revisões (1982 e 1989) não se limitaram a retoques cosméticos, antes alteraram profundamente a arquitectura do regime.

Na dimensão política, assistiu-se ao desaparecimento do Conselho da Revolução e à consequente redistribuição de poderes entre os órgãos de soberania.

Foi uma mudança de fundo, que redefiniu um novo equilíbrio institucional.

Na dimensão económica, caiu a ideia da irreversibilidade das nacionalizações e a limitação dos sectores, abrindo-se espaço para a iniciativa privada e consagrando uma opção clara pela economia social de mercado.

No que diz respeito à distribuição de competências no plano político e ao modelo económico, pode afirmar-se que o edifício foi reestruturado enquanto se mantinha a fachada.

É certo que se mantiveram praticamente intocáveis os direitos fundamentais, bem como os limites materiais, porque uma eventual alteração implicava uma habilidade constitucional mais complexa e também, claro, porque os equilíbrios políticos não eram propícios.

Mas, mesmo assim, as alterações estruturais concretizadas levantaram uma questão que raramente é enfrentada: até que ponto estas revisões respeitaram os limites impostos pelo artigo 288º?

A resposta honesta é difícil e incómoda pois, certamente algumas dessas alterações, testaram os limites da criatividade jurídico-constitucional.

Contudo foram genericamente aceites, não por distração, mas por necessidade política e histórica.

O país mudou, e a Constituição teve de acompanhar esse movimento, mesmo que isso implicasse alguma flexibilidade interpretativa.

Se assim não fosse estaríamos ainda a conviver (por exemplo) com a Constituição liberal de 1822?

É precisamente por isso que faz pouco sentido tratar a Constituição como um objeto intocável.

A médio prazo, uma nova revisão não só é desejável como necessária.

Não para reescrever o regime, mas para o fazer funcionar melhor.

A questão não é portanto, fazer ou não fazer uma revisão, mas sim definir e consensualizar
os limites actualmente aceitáveis para essa revisão .

Em algumas áreas a necessidade de mudança é evidente.

A regionalização continua por concretizar, presa entre receios políticos e inércia estrutural. O modelo de eleição do Tribunal Constitucional levanta dúvidas recorrentes sobre legitimidade e equilíbrio. As leis eleitorais merecem uma revisão que reforce a representatividade sem comprometer a governabilidade. A governação local precisa de mais clareza e autonomia. E o sistema de concertação social entre sindicatos e associações patronais carece de sustentabilidade só possível com uma abordagem menos ideológica e mais funcional. Mas há mais.

Neste contexto, a recente polémica sobre a eleição do Tribunal Constitucional, por mais ruidosa que seja, não deve ser utilizada como um argumento contra a revisão.

As soluções em disputa, sobre a composição do Tribunal podem divergir, mas nenhuma inviabiliza um processo de revisão constitucional, nem determina a natureza dessa revisão.

Misturar os dois planos é, no mínimo, uma distração conveniente, utilizada pelos imobilistas que reclamam reformas, mas não querem reformas nenhumas.

Mas se a revisão é necessária e inevitável, a prazo, o caminho para lá chegar não é automático.

A Constituição não se altera ao sabor de maiorias ocasionais. Exige consenso alargado e tempo político.

O mecanismo da chamada dupla revisão que permite ultrapassar bloqueios existentes, não é um atalho, necessita de consenso alargado entre forças políticas que raramente se entendem em matéria de fundo, e, além de muita ponderação, necessita de tempo.

Portanto acalmem-se “putativos donos da Constituição ” e os constitucionalistas com viés ideológico, à direita e à esquerda, porque a revisão não é para amanhã.

E aqui está o ponto essencial: não basta reconhecer a necessidade de rever, é preciso preparar o terreno para o fazer com seriedade. Sem dramatizações, mas também sem ilusões, sem bloqueios e sem estratégias de imobilismo.

Cinco décadas depois, a Constituição não está em risco, está, simplesmente, a pedir atualização. Ignorar isso não a protege porque apenas adia o inevitável.

A reunião do Conselho Europeu trouxe mais do que as habituais declarações vagas. Trouxe apoio financeiro e, mais importante, trouxe reconhecimento político.

Portugal, fustigado por tempestades recentes, com impacto real na economia e nas contas públicas, conseguiu garantir flexibilidade para a execução do PRR e compreensão institucional na avaliação dessas mesmas contas.

A nomenclatura de Bruxelas percebeu que há momentos em que a ortodoxia tem de dar lugar ao pragmatismo. Não é generosidade; é bom senso.

Já quanto ao prometido empréstimo europeu à Ucrânia, mantém-se o habitual impasse: a Hungria a bloquear e o presidente do Conselho Europeu a fingir surpresa. A unanimidade, mais uma vez, a provar que é, menos um mecanismo de decisão, solidário com os mais pequenos, e mais um convite ao veto.

No capítulo da competitividade, a União insiste na necessidade de reforçar as economias nacionais através da política energética. Mas o problema não está na intenção, mas sim na execução. O nosso país continua energeticamente semi-isolado, com interligações insuficientes com o resto da Europa. Fala-se muito de mercado interno da energia, mas na prática continuamos numa espécie de ilha elétrica. Sem ligações robustas, não há integração que resista nem competitividade que sobreviva.

Se a União quer mesmo apostar na competitividade tem de regular, estimular e investir nesta área, sem ambiguidades nem adiamentos.

A guerra no Irão, ainda com consequências económicas difíceis de apurar, já está, no entanto, a produzir os reflexos previsíveis: os governos nacionais a correr para apoiar empresas e famílias.

Mas resta a questão de saber: até que ponto estas ajudas colidem com as regras europeias de concorrência e a proibição de auxílios de Estado? A resposta certa é que colidem, ou colidiriam, em tempos normais. Mas não estamos em tempos normais.

Tal como aconteceu durante a pandemia e nas anteriores crises energéticas, a tendência será flexibilizar regras que, em teoria, são rígidas. O risco? Transformar excepção em regra e distorcer o mercado de forma estrutural.

Interessante será também analisar a postura política dos Estados-membros perante o conflito no Irão. Pela primeira vez em muito tempo, há sinais claros de que vários governos europeus não estão dispostos a alinhar, automaticamente, com decisões emanadas da administração “trumpiana”, sobretudo porque essas decisões surgem envoltas em contradições e volatilidade.

Não se trata ainda de rutura, mas, provavelmente, de algo mais subtil: início de uma indispensável autonomia estratégica.

Será que a Europa começa, lentamente, a comportar-se como um ator e não apenas como um espectador bem informado?

O problema é que esta ambição esbarra sempre no mesmo obstáculo: o modelo institucional e a qualidade da liderança atual.

Com a regra da unanimidade intacta, qualquer avanço significativo fica refém do país menos disponível para cooperar. E esse país existe sempre! Sem reforma institucional e liderança mais forte, falar do futuro da União pode ser um simples exercício de retórica.

Entretanto, o quadro político interno de vários Estados-membros não ajuda. A Espanha continua sem orçamento aprovado há anos, num impasse que fragiliza a sua capacidade de resposta económica.

Os sinais eleitorais, sobretudo em regiões-chave, apontam para um possível fim de ciclo político. Se na Andaluzia se confirmar a tendência, a mudança em Madrid deixa de ser uma mera hipótese para passar a entrar numa contagem decrescente. Em Itália, a recente derrota de Meloni, num referendo, levanta dúvidas sobre a solidez do seu capital político. Não é uma queda imediata, mas é um aviso claro: o eleitorado nem sempre é uma extensão automática do governo.

A França enfrenta um cenário potencialmente ainda mais disruptivo. A possibilidade de uma vitória da extrema-direita nas próximas eleições presidenciais não é um exercício académico mas sim uma hipótese concreta, que terá, se ocorrer, implicações profundas para o equilíbrio europeu.

E depois há a Hungria. Se Orbán se mantiver no poder, depois das próximas eleições, não será apenas uma questão interna.

Será mais um passo na consolidação de um foco de resistência dentro da União, permanentemente alinhado com os interesses russos, anti UE e sistematicamente disposto a bloquear decisões estratégicas.

Quanto mais aumentar a pressão externa mais diminuirá a coesão interna.

No meio de tudo isto, a União Europeia quer consolidar o seu espaço no novo equilíbrio geopolítico, mas sempre com hesitação e nem sempre com determinação .

O problema já não é falta de diagnóstico. É a falta de unidade e coesão para agir em conformidade.

Até quando?

A eleição de António José Seguro inaugurou um ciclo político que se pretende de estabilidade, mas que nasce, paradoxalmente, num ambiente de elevada volatilidade tanto interna como externa. O novo Presidente entra em funções num momento em que a política deixou de ser um exercício de gestão previsível para se tornar uma arte de contenção de danos.

Desde logo, o contexto internacional não oferece tréguas. A persistência de conflitos, a fragmentação geopolítica e a reconfiguração das cadeias de abastecimento continuam a pressionar os custos energéticos, com reflexos diretos no tecido económico europeu. Para um país como Portugal, estruturalmente dependente de importações energéticas, este cenário traduz-se em abrandamento económico, inflação persistente e constrangimentos adicionais à política monetária. O espaço para erro é, portanto, mínimo. E o novo Presidente, embora sem poder executivo direto, não poderá refugiar-se numa magistratura meramente simbólica: será chamado a intervir, a moderar expectativas e, sobretudo, a evitar que o ruído político interno amplifique fragilidades externas.

É precisamente no plano interno que se adivinham os testes mais exigentes. O Governo enfrentará uma pressão reformista intensa, não apenas por necessidade, mas, por imperativo político. A revisão da legislação laboral, a reforma do sistema de saúde, a crise habitacional, a resposta célere à destruição provocada por tempestades recentes e a definição de uma estratégia orçamental sólida para 2027, constituem dossiês incontornáveis. Em vários destes temas, o novo Presidente já deixou sinais claros de delimitação, particularmente no que toca à legislação laboral, onde dificilmente aceitará alterações que possam ser percepcionadas como desequilíbrios excessivos.

Ora, esta postura, compreensível do ponto de vista institucional, introduz um fator adicional de tensão. Um Presidente que estabelece linhas vermelhas demasiado cedo pode condicionar o espaço de manobra do governo.

E isso, num contexto de maioria relativa, pode ser o catalisador de bloqueios que a retórica da estabilidade não consegue disfarçar.

A ambição declarada de assegurar uma legislatura completa – o “grande objetivo” de Seguro – entra, assim, em choque com um ambiente político que começa a revelar sinais de “impaciência” eleitoral. O recente desentendimento em torno das nomeações para órgãos externos da Assembleia da República, em particular para o Tribunal Constitucional, é sintomático de uma deterioração precoce das relações institucionais. Quando os atores políticos começam a disputar posições, com lógica de campanha permanente, a estabilidade deixa de ser um objetivo partilhado e passa a ser apenas um argumento retórico.

Neste quadro, o papel do Partido Socialista será determinante e, simultaneamente, problemático. A fragilidade da atual liderança abre espaço a uma crescente contestação interna, já a ser protagonizada por figuras com peso político e mediático como Eduardo Ferro Rodrigues, Vital Moreira, Mariana Vieira da Silva ou Augusto Santos Silva. O denominador comum destas intervenções é claro: pressionar o partido a endurecer a sua oposição ao Governo da AD, ou seja, provocar instabilidade.

Este movimento coloca Seguro perante um dilema delicado. Por um lado, a sua legitimidade política assenta na promessa de estabilidade e moderação institucional. Por outro, o seu capital político será, inevitavelmente, associado ao seu partido de origem, que poderá seguir um caminho de crescente radicalização. A tensão entre estas duas dinâmicas não é meramente teórica: terá expressão concreta na gestão de crises, na promulgação de diplomas e na relação quotidiana com o Executivo.

Acresce um problema mais estrutural: a dificuldade do PS em fazer um balanço crítico do seu passado recente. A incapacidade de “racionalizar erros” fragiliza a sua posição enquanto alternativa credível e alimenta um discurso que, ao mesmo tempo que rejeita responsabilidades, exige protagonismo. A ideia, já verbalizada em vários círculos, de que “não se pode contar com aqueles que criaram os problemas para os resolver” é politicamente eficaz, mas pode encerrar uma armadilha.

Sem negar, em parte, o passado recente, o partido limita a sua capacidade de construir a reclamada estabilidade que, assim, se arrisca a ser menos um adquirido e mais um mero exercício de propaganda.

Seguro terá de gerir expectativas contraditórias, arbitrar conflitos institucionais e resistir à tentação de intervir para além do estritamente necessário. Porque, no fim, a estabilidade não se decreta.

Constrói-se, nomeadamente , quando os principais atores políticos aceitam que governar um país não é o mesmo que preparar a próxima eleição.

Estamos, pois, perante um desafio? Ou enfrentamos um resiliente paradoxo?

Durante décadas, a União Europeia habituou-se a viver numa confortável ficção: a de que a História tinha abrandado e que o direito internacional, as instituições multilaterais e a interdependência económica bastariam para manter o mundo relativamente previsível. Esse mundo acabou. O problema é que a Europa ainda não decidiu se percebeu isso.

A guerra na Ucrânia e o incêndio permanente no Médio Oriente são apenas os sintomas mais visíveis de uma transformação mais profunda: a erosão da ordem internacional que emergiu após 1945 e foi reajustada depois da Guerra Fria. O sistema que se baseava em regras comuns está a ser substituído por algo bem mais antigo e menos elegante: equilíbrio de poder, zonas de influência e competição entre grandes potências.

A União Europeia, que sempre preferiu pensar-se como “potência normativa”, enfrenta agora uma realidade desconfortável: normas sem poder raramente sobrevivem ao primeiro choque com a força.

É neste contexto que se torna particularmente significativo o recente choque político entre António Costa e Ursula von der Leyen e respectivos proxys. O episódio não é apenas uma divergência de estilos ou de ambições institucionais. É, no fundo, um pequeno vislumbre de uma disputa maior: quem define o rumo estratégico da Europa quando o mundo deixa de ser confortável.

Costa representa uma tradição europeia mais clássica — prudente, institucional, cuidadosa com equilíbrios internos. Von der Leyen, pelo contrário, tem vindo a empurrar a Comissão para um papel cada vez mais político e estratégico, aproximando-a de algo que em Bruxelas sempre se evitou nomear: poder executivo europeu em matéria geopolítica.

Naturalmente, este tipo de ambição cria anticorpos. Alguns governos temem uma Comissão demasiado musculada. Outros receiam simplesmente perder influência. E, nos bastidores, há sempre quem observe estas tensões com discreta curiosidade. Certos líderes europeus preferem não entrar diretamente no confronto, mas dificilmente lamentariam ver Bruxelas um pouco menos dominante. Na política europeia, as alianças raramente são declaradas e as rivalidades quase nunca são acidentais.

Von der Leyen parece, ainda assim, ter chegado a uma conclusão clara: a Europa precisa de poder duro — militar, industrial e tecnológico. A sua visão para o futuro da União aponta para uma integração muito mais profunda em áreas que durante décadas foram tabu: indústria de defesa, autonomia estratégica e capacidade militar credível. Não por idealismo federalista (mas também) mas por necessidade.

O problema é que a União continua estruturalmente dividida. Entre Leste e Oeste. Entre atlantistas e autonomistas. Entre Estados que vivem com a ameaça russa à porta e outros que ainda acreditam que o poder militar é uma relíquia do século XX.

E vive sobretudo o drama dos egoísmos nacionais, protagonizados por líderes em apuro eleitoral (Sanchez e Orban são excelentes exemplos) que não se inibem de contribuir para o desconforto geral.

E as regras institucionais ainda não tem mecanismos eficazes para os travar, impondo-lhes, como prioridade, o interesse comum europeu.

Mais uma vez a ideia de uma defesa comum volta à agenda. Mas convém distinguir retórica de realidade. Uma defesa comum é coordenação estratégica. Um exército europeu é outra coisa: comando único, doutrina comum, financiamento comum e — sobretudo — vontade política comum para usar força. E é precisamente aí que a unidade europeia começa a vacilar e se torna mais evidente a necessidade de definir outras regras e outros equilíbrios.

É nesse vazio estratégico que surge a proposta mais provocadora de Emmanuel Macron: a possibilidade de estender a dissuasão nuclear francesa ao conjunto da Europa. Num mundo onde a Rússia voltou a brandir a ameaça nuclear e onde a garantia americana deixou de parecer absolutamente automática, a lógica francesa é clara: sem dissuasão credível, não há verdadeira soberania estratégica.

Será possível concretizá-la no quadro actual de competências que os Tratados procrastinam e no conjunto de valores definidos para uma sociedade aparentemente ultrapassada?

As vulnerabilidades da União são conhecidas, mas nunca enfrentadas de frente: fragmentação militar, dependência energética recorrente, atraso tecnológico face aos Estados Unidos e à China, e um processo de decisão que continua demasiado lento para um mundo que se move à velocidade das crises.

Ainda assim, a Europa insiste em ver-se como a guardiã de uma certa ideia de ordem internacional — baseada em regras, direito e cooperação. A pergunta incómoda é se esse mundo ainda existe.

Quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas fica paralisado pelo veto de potências rivais, o direito internacional entra numa zona cinzenta. A legalidade formal permanece, mas a capacidade de agir desaparece. A Europa enfrenta então um dilema clássico: respeitar estritamente um sistema bloqueado ou procurar caminhos que preservem o espírito da ordem internacional sem ficarem reféns da sua paralisia.

Não há resposta fácil. Mas há uma constatação inevitável: a Europa já não pode comportar-se como se estivesse protegida por um ambiente estratégico benigno.

A verdadeira questão não é se a União Europeia quer ser um ator geopolítico.

Num mundo que voltou a ser competitivo e perigoso, a Europa terá poder suficiente para defender os valores que diz representar ou limitar-se-á a escrever regras para um sistema que já ninguém segue?

A verdadeira calamidade raramente se anuncia com estrondo. As calamidades que devastam cidades e destroem infraestruturas são visíveis, dramáticas e mobilizadoras. Geram respostas, despertam solidariedades e obrigam à reconstrução. Mais perigosas são as calamidades silenciosas: aquelas que não deixam ruínas físicas, mas corroem lentamente a confiança nas instituições e o equilíbrio do sistema político. Quando isso acontece, o edifício institucional pode permanecer de pé durante muito tempo, mas só até que alguém descubra que os alicerces já não existem.

É precisamente esse risco que hoje paira sobre a Europa e, em particular, sobre a União Europeia. Não apenas por causa das crises externas que se acumulam, mas pela dificuldade crescente em responder a elas de forma coerente.

A actual escalada de tensões no Médio Oriente, agravada pela guerra envolvendo o Irão, funciona como um revelador implacável dessas fragilidades. Perante acontecimentos que colocam directamente em causa o direito internacional, seja a Carta das Nações Unidas, seja a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Europa volta a mostrar o seu velho problema: a divisão. Alguns Estados-membros defendem uma condenação inequívoca das violações das normas internacionais; outros preferem a prudência estratégica, o silêncio diplomático ou a ambiguidade calculada.

O resultado é conhecido: uma União que fala com muitas vozes e que, por isso mesmo, raramente é ouvida como um actor político credível.

Mais inquietante ainda é a forma como o debate público europeu se tornou refém de uma armadilha moral. A crítica a determinadas acções ou a invocação do direito internacional é frequentemente usada como a demonstração envergonhada de um

anti-semitismo militante. O problema jurídico e político é assim deslocado para um terreno moral onde a discussão racional se torna quase impossível. E quando o debate deixa de poder existir, a política transforma-se num exercício de evasão.

Mas a pergunta essencial permanece. Se a ordem internacional que a Europa diz defender assenta nos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, então ignorar esses princípios quando se tornam incómodos não constitui a forma mais grosseira de violação do direito internacional? A credibilidade de um sistema jurídico mede-se menos pelas declarações que proclama do que pela coerência com que as aplica.

Acossada pela política imperialista de Trump, pelo terrorismo de estado de Putin e pelos cavalos de Tróia, que aceita no seu interior (Orban e Fico), a UE luta pela sobrevivência.

Num cenário de incerteza estratégica, compreende-se que surjam propostas como a defendida por Emmanuel Macron: a construção de uma política comum a alguns países europeus de dissuasão nuclear. A ideia parte de um diagnóstico difícil de contestar. Num mundo cada vez mais instável, a segurança europeia não pode depender indefinidamente das garantias cada dia mais erráticas dos EEUU.

Contudo, o problema europeu raramente reside apenas na falta de instrumentos. Assenta, sobretudo, na ausência de uma estratégia comum. A União acumulou nos últimos anos fundos de defesa, programas industriais e iniciativas de cooperação militar. Tudo isso pode ser útil. Mas sem um consenso político claro sobre o papel da Europa no mundo, essas iniciativas correm o risco de permanecer fragmentos de uma arquitectura estratégica que nunca chega a ser construída. É tempo de encarar progressivamente um modelo federal específico e próprio para a escala e as idiossincrasias culturais europeias.

“O uso da táctica sem estratégia não passa de ruído antes da derrota”

E o que muitas vezes se observa na política europeia é precisamente esse ruído produzido por uma sucessão de iniciativas que procuram compensar a ausência de uma decisão fundamental sobre o tipo de “poder” que a Europa quer ser.

No fundo, a questão é simples e incómoda ao mesmo tempo. A União Europeia construiu-se como uma potência normativa, baseada na força do direito e na influência das regras. Mas o mundo que emerge, hoje, volta a ser um mundo de poder, de dissuasão e de rivalidade estratégica.

Nessas circunstâncias, a liberdade política de um actor internacional, como a UE, depende inevitavelmente da percepção do seu poder. Para ser livre é preciso ser temido e para ser temido é preciso ser poderoso. Não necessariamente agressivo, mas suficientemente credível para que as suas palavras tenham peso.

A Europa continua hesitante entre estas duas identidades. Quer preservar o seu ideal normativo, mas teme assumir plenamente as consequências políticas do poder. Enquanto essa ambiguidade persistir, cada nova crise — seja na Ucrânia, no Médio Oriente ou noutro ponto do sistema internacional — continuará a expor a sua fragilidade.

É assim que começam as verdadeiras calamidades políticas: não com um colapso súbito, mas com a lenta erosão da coerência, da autoridade e da confiança. Sistemas políticos raramente caem de um dia para o outro; antes disso tornam-se incapazes de decidir, de agir e, sobretudo, de se fazer respeitar. Se a União Europeia não for capaz de reformar os seus mecanismos de decisão e reconciliar os seus princípios com uma estratégia de poder credível, arrisca-se a descobrir demasiado tarde que a maior ameaça não vinha de fora. Vinha da sua própria incapacidade de agir como uma potência — e de se comportar como tal.

Como tem sido noticiado, um grupo de militantes do PS, organizados num “Clube de Reflexão da Social Democracia”, apresentaram uma proposta pública à direcção do partido, propondo o adiamento do Congresso.

O que está em causa não é a legitimidade formal da convocatória do Secretário-Geral. É a sua oportunidade política. Reunir o órgão máximo do partido no início de um novo ciclo, sem debate interno consistente e preparação séria, é um erro. Um congresso não deve servir para ratificar decisões já tomadas em circuito fechado, mas para discutir rumo, estratégia e liderança.

A marcação apressada — quase clandestina — tem outro efeito: inviabiliza alternativas. Muitos dos que poderiam assumir posições diferentes estiveram, nos últimos meses, totalmente empenhados em apoiar Seguro nas eleições, como lhes competia. Não se prepararam para disputas internas porque o foco era outro. Criou-se, assim, uma situação em que a discussão é comprimida e as hipóteses de escolha real praticamente desaparecem.

Nunca houve a ilusão de que a direção aceitasse o adiamento, mas era preciso fazer a contra prova.

A pressa tem um propósito claro: evitar uma reflexão profunda sobre a opção tomada nas presidenciais. Com tempo e serenidade, seria inevitável escrutinar decisões, declarações e alinhamentos. Sem esse tempo, empurra-se o problema para a frente e preserva-se o statu quo.

Há pouco mais de um ano, quando a candidatura de Seguro começava a ganhar tração, o atual Secretário-Geral afirmou publicamente que, “se Augusto Santos Silva fosse candidato, o seu apoio estaria com Augusto Santos Silva”.

Depois disso, multiplicaram-se declarações pouco amistosas em relação ao candidato socialista, com especial destaque para intervenções do então proto-candidato, preferido pela liderança, sobre “mínimos” e vacuidades semelhantes.

Estes factos mereciam discussão clara e frontal.

Sem escrutínio prévio e sem alternativas organizadas, o Congresso de Viseu arrisca-se a ser apenas uma formalidade. “Legitimará” a continuidade de quem se empenhou, quase até ao fim, numa estratégia presidencial falhada. Tudo permanecerá essencialmente igual.

Este modelo fechado e autossuficiente, desligado de uma realidade social cada vez mais exigente, não é sustentável. Pode sobreviver por inércia durante algum tempo, mas terá custos. A questão é quando e quão elevados serão.

Não falo como porta-voz de qualquer movimento, nem pretendo liderar o que quer que seja. Falo como militante com mais de cinco décadas de filiação, com o direito — e o dever — de expressar preocupações. O futuro do PS, com esta direção, concentrando poder e evitando debate sério, não me parece promissor. Ou contribuirá para reforçar o centro-direita, por incapacidade de afirmar alternativa credível, ou acabará por criar condições para o crescimento da extrema-direita.

O partido precisa de fazer um corte claro com o passado recente. A chamada “geringonça”, apesar dos seus méritos conjunturais, bloqueou reformas estruturais indispensáveis e deixou serviços públicos em níveis de insuficiência preocupantes. É preciso reconhecer erros, nomeadamente na política de imigração, e assumir responsabilidades.

Também seria saudável colocar em pousio político — temporário, naturalmente, pois no partido de Soares não deve haver lugar a uma cultura de cancelamento— os protagonistas do ciclo marcado pelo chamado costismo.

Manter na direção figuras associadas a decisões que hoje são vistas como politicamente tóxicas, ignorando o desgaste acumulado, é insistir no erro. A renovação não pode ser apenas retórica.

Convocar um congresso sem debate prévio sério — não confundir ações de propaganda com discussão interna — é um mau sinal. A política, como a natureza, não tolera vazios por muito tempo. Se o PS não abrir espaço à reflexão e à mudança, outros ocuparão esse espaço.

Ainda haveria tempo para escolher um caminho diferente. Bastava que o actual poder no partido o desejasse.

Mas para isso seria preciso coragem política, humildade e verdadeira abertura ao contraditório. Sem isso, o futuro não será brilhante — será previsível. E, em política, a previsibilidade da estagnação costuma anteceder a derrota.

José Luís Carneiro e os seus mentores, em especial Santos Silva, serão os responsáveis pela “tragédia” anunciada.

O Partido Socialista é o partido estruturante da democracia portuguesa.

O seu futuro não pode depender de uma pequena legião de carreiristas e de uma direcção autista, incapaz de perceber as verdadeiras razões para as derrotas eleitorais mais recentes.

As catástrofes, sobretudo quando surgem sem aviso e fora de controlo, desencadeiam quase sempre reacções instintivas, emocionais, muitas vezes populistas, quase sempre desproporcionadas.

Isto acontece nas democracias liberais, onde a liberdade de opinião é um valor essencial; já nas chamadas “democracias iliberais” — expressão elegante para designar sistemas de pendor autocrática- e, mais ainda, nos regimes que nem se dão ao trabalho de disfarçar o autoritarismo, não há espaço para grandes sobressaltos discursivos.

Ainda assim, é precisamente esse o preço — e também a virtude — da Democracia: um regime imperfeito, exigente, por vezes ruidoso, mas que deve ser preservado, aprofundado e defendido, até porque continua a ser, como se costuma lembrar, o menos mau de todos os outros.

Os fenómenos climáticos extremos que recentemente atingiram o país, deixando atrás de si destruição material e angústia pessoal, teriam inevitavelmente reflexo no plano político. Era previsível que o Parlamento discutisse o tema com intensidade, e assim sucedeu.

Nada de anormal, portanto. Nada que, em si mesmo, constitua sinal de ruptura institucional ou de crise do regime. É, afinal, o funcionamento regular da vida democrática.

O cidadão comum — com excepção, naturalmente, dos que sofreram directamente os danos — percebe que perante acontecimentos imprevisíveis e de grande escala nenhum Estado está totalmente preparado. Não é possível criar mecanismos de resposta absoluta para todas as eventualidades, nem manter estruturas redundantes para cenários extremos que felizmente são raros.

O que esse mesmo cidadão não aceita, nem tolera, é a sensação de negligência ou de incapacidade evitável. O que não perdoa é que não se faça tudo o que é razoavelmente possível para reduzir os prejuízos e acudir às pessoas.

E, menos ainda, compreende que a dor alheia seja transformada em instrumento táctico de disputa política ou em oportunidade para ganhos eleitorais de curto prazo que pouco ou nada resolvem.

É ainda cedo para avaliar com rigor se o Estado português respondeu de forma plenamente adequada às recentes calamidades e às suas consequências: na protecção das populações, na reposição de rendimentos, na recuperação das actividades económicas afectadas ou na reconstrução de infraestruturas essenciais — transportes, energia, habitação, comunicações — sem as quais não há regresso efectivo à normalidade.

A avaliação séria exige tempo. A democracia funciona também assim: os juízos definitivos fazem-se no momento próprio, e esse momento, em última instância, é o eleitoral.

Apesar disso, multiplicam-se propostas apressadas, algumas delas caricatas, outras francamente perigosas, amplificadas por uma comunicação social demasiado inclinada para o dramatismo imediato e pouco dada à ponderação. Muitas dessas ideias não passam de tentativas de alimentar um leilão político entre forças partidárias.

O alargamento indiscriminado do estado de calamidade a zonas menos afectadas, ou a distribuição acrítica de apoios a fundo perdido, seriam medidas mais simbólicas do que eficazes: não resolveriam problemas estruturais e criariam, isso sim, uma pressão pesada e duradoura sobre as finanças públicas, cujas consequências acabariam por recair sobre todos.

O estado de calamidade não é uma proclamação retórica; tem enquadramento legal, critérios próprios e duração limitada. Do mesmo modo, a gestão da despesa pública — sustentada pelos impostos dos cidadãos — exige responsabilidade, prudência e sentido de futuro.

O que se espera de uma política séria é bom senso, rapidez de actuação, equidade na ajuda e defesa do interesse colectivo, compatibilizando solidariedade com rigor. Ajudar quem foi injustamente atingido não pode significar comprometer, por imprudência, a estabilidade de todos.

Porque a verdadeira calamidade não é apenas a que destrói bens materiais. Pode ser também a que corrói, lentamente, a confiança nas instituições e o equilíbrio do próprio sistema político.

A Europa — e em particular a União Europeia — enfrenta hoje esse risco mais subtil. Se não souber reformar-se com lucidez, poderá vir a conhecer uma outra forma de calamidade, desta vez política, que não se resolve com subsídios, que muitas violam a concorrência, nem com “fundos perdidos” que, ao contrário do que por vezes se sugere, estão longe de ser inesgotáveis.

Após eleições relevantes, é costume fazer listas de vencedores e derrotados. Muitas vezes é um exercício superficial. Desta vez, porém, a distinção impõe-se.

António José Seguro foi o grande vencedor das eleições presidenciais.

Apresentou-se como candidato, “sem amarras e livre” de aparelhos partidários e grupos de interesses, enfrentou o desconhecimento inicial de parte do eleitorado, suportou hostilidade interna no seu próprio partido e lidou com uma comunicação social que, até ao fim da primeira volta, o manteve à margem.

Ainda assim, afirmou-se praticamente sozinho. Defendeu com clareza os poderes presidenciais, comprometeu-se com a estabilidade política e com o cumprimento rigoroso dos mandatos. Conquistou o apoio de cerca de três milhões e meio de portugueses e foi eleito, justamente, Presidente da República.

É o único vencedor inequívoco deste processo eleitoral.

André Ventura apresentou-se como alternativa. A sua campanha assentou na radicalização do discurso, no ataque às instituições e na tentativa de se afirmar como líder da direita. A proposta de adiamento das eleições, aceitando contornar a lei, revelou a sua visão instrumental do Estado de direito.

Apesar do apoio objectivo e do branqueamento de parte da comunicação social, falhou objetivos centrais, desde logo a consagração como líder incontestado da direita portuguesa. Procurou associar-se simbolicamente à primeira-ministra italiana, mas omitiu que o seu partido integra, no Parlamento Europeu, o grupo dos Patriotas pela Europa, onde se encontram forças da extrema-direita como as de Le Pen, Viktor Orbán e Robert Fico.

O eleitorado não lhe concedeu o desfecho que pretendia. É, por isso, um dos grandes derrotados.

O outro é António Costa, atual Presidente do Conselho Europeu.

Desde que combateu Seguro no interior do PS e, depois, arquitectou a solução governativa conhecida como “geringonça”, Costa consolidou um projecto de poder exclusivamente pessoal. Não travou agora a eleição presidencial de Seguro, a quem sempre foi politicamente adverso, e deixa como legado um país onde a extrema-direita ganhou dimensão estrutural.

As opções políticas que protagonizou e os episódios que marcaram o seu percurso contribuíram para esse crescimento. O legado (“legacy” como refere o jornal Politico) é um partido — o Chega — que ambiciona enfraquecer a democracia liberal e cuja influência na política portuguesa já não é meramente episódica.

O balanço é agora claro: um ganha, dois perdem — e o país sabe exatamente quem é quem e com o que pode contar.