A verdadeira calamidade raramente se anuncia com estrondo. As calamidades que devastam cidades e destroem infraestruturas são visíveis, dramáticas e mobilizadoras. Geram respostas, despertam solidariedades e obrigam à reconstrução. Mais perigosas são as calamidades silenciosas: aquelas que não deixam ruínas físicas, mas corroem lentamente a confiança nas instituições e o equilíbrio do sistema político. Quando isso acontece, o edifício institucional pode permanecer de pé durante muito tempo, mas só até que alguém descubra que os alicerces já não existem.
É precisamente esse risco que hoje paira sobre a Europa e, em particular, sobre a União Europeia. Não apenas por causa das crises externas que se acumulam, mas pela dificuldade crescente em responder a elas de forma coerente.
A actual escalada de tensões no Médio Oriente, agravada pela guerra envolvendo o Irão, funciona como um revelador implacável dessas fragilidades. Perante acontecimentos que colocam directamente em causa o direito internacional, seja a Carta das Nações Unidas, seja a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Europa volta a mostrar o seu velho problema: a divisão. Alguns Estados-membros defendem uma condenação inequívoca das violações das normas internacionais; outros preferem a prudência estratégica, o silêncio diplomático ou a ambiguidade calculada.
O resultado é conhecido: uma União que fala com muitas vozes e que, por isso mesmo, raramente é ouvida como um actor político credível.
Mais inquietante ainda é a forma como o debate público europeu se tornou refém de uma armadilha moral. A crítica a determinadas acções ou a invocação do direito internacional é frequentemente usada como a demonstração envergonhada de um
anti-semitismo militante. O problema jurídico e político é assim deslocado para um terreno moral onde a discussão racional se torna quase impossível. E quando o debate deixa de poder existir, a política transforma-se num exercício de evasão.
Mas a pergunta essencial permanece. Se a ordem internacional que a Europa diz defender assenta nos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, então ignorar esses princípios quando se tornam incómodos não constitui a forma mais grosseira de violação do direito internacional? A credibilidade de um sistema jurídico mede-se menos pelas declarações que proclama do que pela coerência com que as aplica.
Acossada pela política imperialista de Trump, pelo terrorismo de estado de Putin e pelos cavalos de Tróia, que aceita no seu interior (Orban e Fico), a UE luta pela sobrevivência.
Num cenário de incerteza estratégica, compreende-se que surjam propostas como a defendida por Emmanuel Macron: a construção de uma política comum a alguns países europeus de dissuasão nuclear. A ideia parte de um diagnóstico difícil de contestar. Num mundo cada vez mais instável, a segurança europeia não pode depender indefinidamente das garantias cada dia mais erráticas dos EEUU.
Contudo, o problema europeu raramente reside apenas na falta de instrumentos. Assenta, sobretudo, na ausência de uma estratégia comum. A União acumulou nos últimos anos fundos de defesa, programas industriais e iniciativas de cooperação militar. Tudo isso pode ser útil. Mas sem um consenso político claro sobre o papel da Europa no mundo, essas iniciativas correm o risco de permanecer fragmentos de uma arquitectura estratégica que nunca chega a ser construída. É tempo de encarar progressivamente um modelo federal específico e próprio para a escala e as idiossincrasias culturais europeias.
“O uso da táctica sem estratégia não passa de ruído antes da derrota”
E o que muitas vezes se observa na política europeia é precisamente esse ruído produzido por uma sucessão de iniciativas que procuram compensar a ausência de uma decisão fundamental sobre o tipo de “poder” que a Europa quer ser.
No fundo, a questão é simples e incómoda ao mesmo tempo. A União Europeia construiu-se como uma potência normativa, baseada na força do direito e na influência das regras. Mas o mundo que emerge, hoje, volta a ser um mundo de poder, de dissuasão e de rivalidade estratégica.
Nessas circunstâncias, a liberdade política de um actor internacional, como a UE, depende inevitavelmente da percepção do seu poder. Para ser livre é preciso ser temido e para ser temido é preciso ser poderoso. Não necessariamente agressivo, mas suficientemente credível para que as suas palavras tenham peso.
A Europa continua hesitante entre estas duas identidades. Quer preservar o seu ideal normativo, mas teme assumir plenamente as consequências políticas do poder. Enquanto essa ambiguidade persistir, cada nova crise — seja na Ucrânia, no Médio Oriente ou noutro ponto do sistema internacional — continuará a expor a sua fragilidade.
É assim que começam as verdadeiras calamidades políticas: não com um colapso súbito, mas com a lenta erosão da coerência, da autoridade e da confiança. Sistemas políticos raramente caem de um dia para o outro; antes disso tornam-se incapazes de decidir, de agir e, sobretudo, de se fazer respeitar. Se a União Europeia não for capaz de reformar os seus mecanismos de decisão e reconciliar os seus princípios com uma estratégia de poder credível, arrisca-se a descobrir demasiado tarde que a maior ameaça não vinha de fora. Vinha da sua própria incapacidade de agir como uma potência — e de se comportar como tal.
