Quem habitualmente se relaciona com os serviços da Administração Pública, seja por motivos pessoais ou profissionais, sente bem o colapso em que se encontram.

Muito para além de pomposos anúncios ou do costumeiro passa-culpas partidário, a verdade é que, de há anos a esta parte, se nota bem o abandono a que a maioria dos serviços públicos foram votados, por sucessivos Governos e responsáveis políticos.

Repartições vazias, serviços – supostamente de porta aberta – onde, mais de quatro anos após o final das medidas restritas da pandemia COVID-19, ainda se atende por marcação, funcionários desmotivados, mal pagos e com uma média etária (demasiado) elevada.

Enfim, o calvário diário para qualquer contribuinte, cidadão, empresário, investidor, nacional ou estrangeiro.

Isto a propósito dos recentes dados – divulgados pela Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) – que nos mostram que voltou em 2026 a bater-se o recorde do número de funcionários públicos, 767.094 (mais 40.000 em relação a dezembro de 2011), sendo as áreas em que o número mais subiu (é para rir, eu sei), a Saúde e a Educação!

Como entender este – aparente – paradoxo?

Enfrentamos não um problema de falta de recursos, mas, sim, uma crónica má gestão dos mesmos.

Áreas existem onde haverá – sim – funcionários a mais, e, outras (a maioria) a menos.

Foram opções políticas, conscientes ou não, que deverão ser tidas em conta no momento do voto, mas, não entremos em demagogias baratas.

O que, a título de exemplo, a reforma do – então – Diretor-Geral dos Impostos Paulo Macedo mostrou (há mais de 20 anos) é que havendo vontade política, conhecimento das matérias que se tutela e pessoas capazes, não é necessário grande esforço financeiro (antes pelo contrário) para melhorar a nossa Administração Pública, basta querer (e saber).

Com uma guerra a grassar nas fronteiras da NATO (aliança político-militar ocidental da qual somos membros-fundadores) há mais de quatro anos, e, uma errática e isolacionista presidência americana que ameaça retirar o seu “escudo protetor”, pondo em causa o seu princípio-norteador, a defesa coletiva (ataque a um dos membros é um ataque contra todos eles), um pouco por toda a Europa a defesa voltou ao centro das preocupações.

Mas alguma vez deveria ter deixado de ser?

Já dizia Vegécio, há mais de 1.500 anos, “Se quer paz, prepare-se para a guerra!”.

Décadas de paz, o confortável amparo do “Tio Sam”, a construção de fortes estados sociais e a crença feroz nos “amanhãs que cantam” levaram não só a um desinvestimento, mas, sobretudo, à perda de cultura de defesa e segurança nas gerações mais jovens, o que não sucedeu noutras latitudes por esse Mundo fora.

Pela primeira vez desde a II Guerra Mundial e do fim dos Impérios Coloniais assiste-se, na Europa, a uma inversão do longo ciclo de abandono nesta fulcral área de soberania nacional.

Ainda bem.

Contudo, para além da necessária aposta em infraestruturas (críticas ou não) e armamento, não há uma verdadeira Defesa Nacional sem uma cultura generalizada de segurança e defesa, mas, principalmente, sem pessoas, sem um conjunto alargado de militares verdadeiramente treinados e capacitados para os complexos sistemas de armas da atualidade.

E, de bonitos discursos em cerimónias engalanadas estão os militares (e os portugueses) fartos, como todos os resultados eleitorais indicam.

É preciso “colocar o dedo na ferida”, já que apenas existem duas soluções verdadeiramente possíveis.

Ou, por um lado, o regresso do (democrático e republicano) sistema da conscrição, que nunca deixou de vigorar em muitos Países – note-se – em particular os nórdicos e de Leste (dada a real ameaça russa).

Ou, por outro, a implementação de um sistema alargado de reserva voluntária, treinada regularmente (como acabam de instituir em França e na Alemanha, e, que há muito vigora na “neutral” Suíça), que aumenta rapidamente – em caso de necessidade – a base de recrutamento de pessoal com formação militar, em particular para operar os ardilosos sistemas de armas em utilização pelas Forças Armadas.

Porque, com toda a franqueza, tudo o resto são discursos redondos e demagógicos destinados a tentar a quadratura do círculo – enganar ao mesmo tempo portugueses e parceiros internacionais.

Um dos principais – senão o primeiro – dos problemas estruturais do nosso País, sistematicamente (por todos) mal avaliada e motivo de afastamento do investimento nacional e estrangeiro, a Justiça portuguesa, persiste como nódoa negra no todo nacional.

Não sendo alvo de atenção mediática (exceto para persistentes, cirúrgicos e alarmantes atentados aos princípios mais elementares de um Estado de Direito), tratada como de “nicho” ou “entregue” aos profissionais do setor, tarda em vislumbrar o seu “25 de abril”.

Se matérias como Educação, Saúde ou Segurança Social a todos dizem (direta ou indiretamente) respeito, pela sua transversalidade e importância sobejamente reconhecida, é de lamentar que o mesmo não suceda com esta nevrálgica área de soberania.

Refém, por um lado, de um crescente populismo mediático, insuflado pelo que de pior há na Natureza Humana, e, por outro, das mais fortes e imobilistas corporações nacionais (num Estado sem elas previstas constitucionalmente desde 1976), nos últimos anos, as anunciadas medidas seguem – invariavelmente – o mesmo padrão, coartar direitos fundamentais dos cidadãos e desresponsabilizar os seus agentes.

Mesmo para qualquer leigo na matéria, quem pretenda entender o porquê do caos na Justiça portuguesa, basta atentar ao mais recente Relatório de Inspeção ao principal departamento do Ministério Público, o DCIAP, que descreve (pelos próprios pares) uma cultura de laxismo e onde os processos aguardam “por vezes à espera do que possa acontecer, conduzindo em alguns casos à duração dos mesmos, por períodos pouco compreensíveis”.

E consequências?

Uma verdadeira reforma do Estado deveria começar pela Justiça, haja vontade, força e engenho.

Porque só há Estado de Direito Democrático com separação de poderes, “império da lei” e tribunais independentes, mas, só são respeitados os direitos fundamentais dos cidadãos quando a Justiça é célere, acessível e de simples compreensão.

Nas eleições presidenciais mais concorridas de sempre, o povo respondeu com a taxa de participação mais elevada em vinte anos, provocando – apenas pela segunda vez em democracia – uma segunda volta.

Nesse sentido, a noite de Domingo provocou ondas de choque um pouco por todo o País.

Porque – ao contrário de 1986, mas, também, de todas as eleições presidenciais do Portugal Democrático – os dois candidatos mais votados não foram os apoiados por PS, PSD e CDS, nem os concorrentes suportados (conjuntamente por estes três partidos) contabilizaram mais de 42% do total dos votos expressos.

Também, porque no espaço político da direita e do centro-direita o candidato apoiado pelos partidos que constituem a AD foi, apenas, o terceiro mais votado, o que revela bem o desastre – anunciado – da sua escolha.

Como destacados vencedores, por um lado, o discreto e improvável António José Seguro, embalado por um cínico apoio (quase total) do PS, o partido que sempre o tratou como patinho feio, mas, também por uma imprensa amiga que, na reta final de campanha, se agarrou ao seu situacionismo.

Ou muito me engano ou, rapidamente, se tornará no François Hollande luso.

E, por outro, o furacão André Ventura que, candidato a todas as eleições num partido unipessoal (à semelhança, como vamos assistindo, da IL de Cotrim) e mantendo sensivelmente o “score” das últimas legislativas, suplantou os seus concorrentes à direita, ombreando, no próximo dia 8, pela Presidência da República, o que não é coisa pouca.

Nos vencidos, para além do catastrófico quinto classificado Marques Mendes – umbilicalmente ligado ao atual Governo – encontram-se, ainda, os candidatos da extrema-esquerda que, em conjunto, contabilizaram pouco mais de 4% do total dos votos, e, por fim, o candidato – de longe – mais bem preparado para a chefia do Estado, que convictamente apoiei, Gouveia e Melo.

Perdeu o País.

André Pardal, advogado e antigo deputado do PSD, é apoiante da candidatura de Gouveia e Melo

No próximo Domingo os portugueses serão chamados a escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República.

E, no fim de uma campanha singular, intensa, longa e desgastante, darão o seu sábio veredicto.

Num País onde, volvidos cinquenta anos de democracia e quarenta de adesão à (então) Comunidade Económica Europeia, persiste um fraco desempenho económico, uma justiça lenta e gritantes desigualdades sociais. 

No qual problemas crónicos na habitação, na saúde e sistémicos baixos salários levam os mais jovens (e qualificados) a sair. 

Portugal que, na sua já longa tradição constitucional, consagra ao Chefe de Estado uma magistratura de influência, um poder moderador que se pretende seja exercido com autoridade, conhecimento da realidade nacional e internacional, e, independente dos partidos políticos e dos mais diversos grupos de interesses.

Os portugueses estão hoje fartos de mais do mesmo, todos os estudos o indicam.

Daqueles que, por um lado, dependendo como de pão para a boca dos partidos que os suportam, querem relançar fracassadas carreiras políticas, partidarizar a Presidência da República e iludir os portugueses, quando nem sequer os próprios partidos – que lideraram – conseguiram convencer. 

E, por outro, de populistas de ocasião, representantes de partidos de um homem só que, escondendo as suas verdadeiras intenções e sem qualquer pudor, se tentam apropriar do património histórico, ideológico e cultural de outros.   

Porque as eleições presidenciais não constituem uma segunda volta das legislativas, elegem personalidades e não partidos, e, num contexto internacional extremamente volátil, Gouveia e Melo é o candidato mais preparado para ser o Presidente de todos os Portugueses.

André Pardal, advogado e antigo deputado do PSD, é apoiante da candidatura de Gouveia e Melo

Em plena quadra natalícia, entre doces e reencontros familiares, o inevitável tema das eleições presidenciais surge nas conversas um pouco por todos os lares nacionais.

E, neste particular, mais do que demagógicas propostas – bem fora dos poderes constitucionalmente previstos para o Presidente da República -, numas eleições verdadeiramente atípicas, discute-se o perfil do Presidente, as suas características para a suprema magistratura da nação.

Sendo uma das essenciais qualidades, que tipo de experiência tranquilizará os portugueses em momentos de crise?

A experiência dos corredores do poder, dos discursos redondos e vagos, da ligação aos interesses (mais ou menos) instalados, das grandes performances televisivas?

Ou, a experiência da liderança discreta, mas eficaz, particularmente em momentos-limite (incluindo da própria vida), da condução de outros por uma causa, um ideal (e não só do seu próprio ego), servindo o País e não servindo-se?

Gouveia e Melo tem essa experiência de vida (defendendo vidas) tão necessária nos sensíveis momentos que vivenciamos hoje em Portugal e no Mundo.

Agora que terminaram os vinte e oito (!!!) debates televisivos, num formato de duelos de escassos trinta minutos – para o puro soundbyte -, entre oito dos (até ao momento) onze candidatos admitidos a eleições pelo Tribunal Constitucional, eis que se iniciará o período de campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Campanha essa onde – fora da bolha mediática e do escudo protetor dos aparelhos partidários –, hoje mais do que nunca, se jogará o futuro próximo do nosso País.

Porque é no contacto de rua e no contínuo esclarecimento, sobre os mais diversos temas, dos eleitores que se faz a democracia e se forjam lideranças.

E, se há lição a retirar no conjunto dos debates, é de que o único candidato verdadeiramente independente das lógicas partidárias, com experiência e conhecimento da sensível realidade internacional, mas, acima de tudo, com perfil e autoridade presidencial, é o Almirante Gouveia e Melo. 

Daí que tenha (tem) sido o alvo a abater por todos, sem exceção.

Gouveia e Melo não é candidato para salvar uma (frustrada) carreira política, para proteger o status quo (mais ou menos obscuro) ou para tentar nas eleições presidenciais o que não conseguiu em legislativas anteriores.

É candidato porque tem uma profunda e genuína noção do serviço público, uma verdadeira consciência dos poderes presenciais, e, mais do que tudo, quer mesmo ser Presidente da República.

Os portugueses, supremos julgadores, farão a sua (a única) sondagem no próximo dia 18.

André Pardal, advogado e antigo deputado do PSD, é apoiante da candidatura de Gouveia e Melo

Será precisa muita inocência ou distração para não ver que a realidade política nacional (mas não só) mudou nos últimos anos. 

De Governos estáveis e assentes em sólidas maiorias no Parlamento (de um ou dois partidos da mesma área política), para uma profunda instabilidade e fragmentação (acompanhada de uma crescente crispação dos atores políticos).  

Com um País estagnado, os jovens (o nosso futuro) a fugirem para o estrangeiro e os resistentes esmagados em impostos, por muito boa vontade que tenha torna-se muito difícil a um qualquer Governo executar as tão necessárias “reformas estruturais”.

Precisamos, assim, que o mais alto magistrado da Nação, com a suprema legitimidade da maioria absoluta (mais de 50%) do voto popular expresso, consiga estar acima da crispação político-partidária do dia-a-dia, tenha gravitas e seja uma inspiração na liderança e pelo que representa (para todos) o seu percurso de vida.

Mais do que um “entretainer” televisivo (capaz das mais eficazes tiradas em 30 simplistas minutos de “boxe televisivo”), um líder de fação a tentar ressuscitar uma pálida carreira política ou alguém próximo dos interesses de sempre, Gouveia e Melo, com o seu perfil de liderança na Marinha, mas, sobretudo, em recentes momentos de crise nacional, como nos incêndios de Pedrogão, em 2017, ou na exemplar (líder mundial) condução do processo de vacinação contra o vírus COVID-19, será esse Presidente.

André Pardal, advogado e antigo deputado do PSD, é apoiante da candidatura de Gouveia e Melo

No próximo dia 18 de janeiro disputam-se umas eleições presidenciais atípicas.

Se, habitualmente ao longo destes 50 anos de Portugal democrático, os dois maiores partidos sempre apresentaram figuras maiores, que em muito ultrapassavam o espaço político do seu campo ideológico. Neste sufrágio, pelo contrário, os candidatos apoiados (oficial e timidamente) por PS e PSD, não obstante terem liderado os respetivos partidos, nunca sequer disputaram legislativas aquando das suas lideranças, sendo apeados previamente (por indecente e má figura).

Por outro lado, o perigoso e desafiante cenário político internacional de hoje, com uma Guerra na Europa, outra bem perto das nossas fronteiras e uma presidência americana a distanciar-se do nosso espaço atlântico, exigem mais do que peritos em aparelhos partidários ou aspirantes (frustrados) a líderes executivos.

Será assim fundamental a escolha de um Presidente que tenha – na boa tradição democrática portuguesa – experiência de gestão de crises, capacidade (comprovada) de liderança, independência face à trica partidária, mantendo o equilíbrio do sistema saído do consenso constitucional pós-revolucionário.

Gouveia e Melo, vindo de fora do tradicional sistema partidário, o que lhe assegura uma (fundamental) independência, mas não o querendo (simplista ou populisticamente) despedaçar, pela sua carreia ímpar ao serviço do País nas Forças Armadas (onde recorde-se, atingiu o topo por mérito próprio) é, sem sombra de dúvida, o melhor preparado para a chefia do nosso Estado.

André Pardal, advogado e antigo deputado do PSD, é apoiante da candidatura de Gouveia e Melo