MONTENEGRO É DE ESQUERDA

Sempre que ouço um governante a defender a necessidade de promover em Portugal centros de racionalidade empresarial portugueses ou o Estado a intervir em empresas estratégicas fico aflito, na minha qualidade de contribuinte.

Há décadas, liderava o Governo António Guterres, venderam ao país a necessidade de as grandes empresas terem no seu núcleo accionista capitais portugueses. Na ausência destes, defendiam-se as ‘golden share,’ para ser o Estado a mandar nas empresas, sem arriscar o seu capital.

Mais recentemente foi Sócrates, mais um primeiro-ministro socialista, a proclamar a necessidade de empresas lideradas por capitais portugueses.
Os empresários portugueses que tinham acesso a facilidades de financiamento nos bancos eram sempre os mesmos. A tomada de posições nas empresas era invariavelmente concretizada com recurso a dívida. A crise do ‘subprime’ pôs tudo a nu.

Na realidade não havia, não há, em Portugal capital em dimensão que permita criar empresas globais e por isso elas não existem.

No final do século passado eram os bancos que estavam a ser controlados por estrangeiros e isso era apresentado como uma perda de independência do país. Chegou-se ao ponto de num grande banco, o Banco Português do Atlântico, na altura o maior banco comercial, serem feitos empréstimos do próprio banco a certos accionistas para que estes comprassem acções e criassem um núcleo accionista nacional.

Com a OPA do BCP, alguns destes accionistas foram a correr fazer a mais-valia que a situação lhe proporcionava e estiveram-se nas tintas para o nacionalismo na liderança e gestão do BPA. O resto é história, com o crescimento do BCP, com accionistas financiados pelo próprio banco, ou seja, com os depósitos dos portugueses. Sabe-se o resultado.

Todas essas estratégias resultaram em fortes penalizações dos contribuintes.
As duas maiores empresas não financeiras, a PT foi destruída, com prejuízo para os contribuintes e outra, a EDP, foi vendida aos chineses, felizmente antes que o Estado da altura a destruísse.

Mais recentemente, o Governo da António Costa nacionalizou a EFACEC. Era estratégica. Correu com o accionista Isabel do Santos, por motivos que só aos angolanos diziam respeito. Os contribuintes portugueses pagaram cerca de 500 milhões de euros e agora venderam-na a um fundo alemão por 15,7 milhões de euros. E a EFACEC era estratégica porquê?  Como de costume o contribuinte só paga, mesmo não sabendo o que paga.

Esta mania de centros nacionais nas empresas e de ‘golden shares’ era normalmente uma coisa de partidos de esquerda, sempre interessados em fazer crescer o Estado, para arranjar emprego para a sua clientela. O PS foi o campeão destas coisas.
A TAP era estratégica (3,2 mil milhões), da mesma forma que a EFACEC era (500 milhões). E o BPN (5 ou 6 mil milhões), apesar de ser um caso de polícia, etc.
Agora aparece Montenegro, certamente com falta de empregos para alguns dos seus correligionários, a anunciar um fundo soberano para o Estado investir em empresas estratégicas.

Os fundos soberanos relevantes nos mercados são normalmente de países que decidiram organizar dessa forma a rentabilização das receitas de recursos naturais.
O maior é o da Noruega (2 triliões de dólares), seguindo-se os países do Médio Oriente, como a Arábia Saudita, Koweit, Catar, Abu Dhabi, com fundos acima de um trilião de dólares. Até Timor-Leste tem um fundo de 18 mil milhões, também resultante das receitas do petróleo, cujo valor se tem mantido apesar das receitas terem terminado em 2023.

Em África há muitos países com fundos soberanos – Líbia, 68 mil milhões de dólares, Argélia, 13 mil milhões, Nigéria, 2,8 mil milhões, tudo receitas do petróleo ou gás. Zâmbia, 6 mil milhões (receitas do cobre), Botswana, 4 mil milhões (diamantes).
Outros fundos soberanos como Singapura, China, Austrália, Nova Zelândia resultam de excedentes do Estado ou mera organização dos activos públicos.
Montenegro anunciou o tal fundo soberano português para entrar no capital de empresas estratégicas.

Primeiro é preciso precisar o conceito de empresa estratégica. É a EFACEC? A TAP, para garantir voos para a Guiné-Bissau? Um qualquer banco à beira da falência? O Hotel Ritz, porque é um símbolo da capital portuguesa? O autódromo do Estoril para voltarmos a ter corridas de Fórmula Um?

Em segundo lugar é preciso saber com que dinheiro se capitaliza tal Fundo.
Excedentes, o Estado não tem. Se tivesse melhor seria aplicá-los na redução do IRS, devolvendo aos portugueses parte do dinheiro que se apropria abusivamente todos os anos.

Recursos naturais não sabemos se temos. Quando se trata de investimentos para ver se existe petróleo ao largo da costa alentejana logo surgem meia dúzia de ambientalistas a questionar e o Governo de cada momento a acobardar-se com o alarido que esta gente faz. Resultado: proíbe-se a exploração do petróleo. Fazer minas de lítio é quase um crime e produzir energia solar só se for sem painéis, porque estragam a paisagem (tecnologia por descobrir).

Capitalizar tal fundo com dívida seria, esse sim, um crime, num país que já tem uma dívida pública de mais de 90% do PIB. Resta esmifrar os portugueses com impostos para financiar estes complexos de esquerda do primeiro-ministro Montenegro.