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José Braga Gonçalves

O NÓ GÓRDIO DE TRUMP

José Braga Gonçalves

A Lei dos Poderes de Guerra (War Powers Resolution), foi uma Lei do Congresso aprovada em 1973, após o fim da participação americana na guerra do Vietname, Lei que visou a recuperação pelo mesmo Congresso do controlo sobre a capacidade de um Presidente americano prosseguir numa guerra.

Esta Lei impõe ao Presidente a notificação do acto de guerra ao Congresso no prazo de 48 horas após o início das hostilidades, obrigando o Presidente a encerrá-las em 60 a 90 dias, salvo autorização congressional explícita.

Esta semana vimos aquela Lei ser invocada para dar origem a uma nova votação na Câmara e no Senado visando impedir Trump de continuar a guerra no Irão, assim tentando aparentemente dar um nó Górdio ao Presidente.

Tal como Alexandre, o Grande, que desfez o nó com um golpe de espada, também Trump tem uma espada na mão para brandir à Câmara dos Representantes e ao Senado: mesmo que houvesse qualquer resolução vencedora em qualquer das Câmaras, Trump poderia sempre vetá-la.

E aqui a aritmética é brutal.
Para anular um veto presidencial são necessários dois terços em ambas as câmaras.
No Senado significa 67 votos e mesmo que todos os democratas votassem a favor, precisariam de arrastar consigo 20 republicanos. Desta vez conseguiram apenas um – Rand Paul.

Na Câmara, a proporção é semelhante.
Assim, mesmo com uma deserção republicana significativa, a eficácia prática seria zero. Votar contra um Presidente do próprio partido em tempo de guerra é, na cultura política americana, um suicídio eleitoral nas intercalares.

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Publicado em 06 março de 2026
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