Vivemos tempos em que discutir as ideias deixou de ser o mais interessante. Em vez de responderem aos argumentos até jornalistas preferem colar rótulos a quem ousar pensar de forma diferente.

Se questiona qualquer narrativa dominante, é “negacionista”. Quando critica a imigração descontrolada, é “xenófobo”. Se defende valores conservadores, é “extremista”. E, até, se se desafia um consenso falso, passamos a ser “populistas, radicais”. Os nomes mudam muito mas esta a estratégia é sempre igual: querem descredibilizar quem discorda para menorizar os seus argumentos no debate.

Curiosamente, são quase sempre as mesmas vozes, os mesmos comentadores, jornalistas, os mesmos activistas e muitos dos mesmos meios de comunicação social que distribuem estas etiquetas vãs. Falam constantemente em democracia e liberdade de expressão, mas revelam uma enorme dificuldade em aceitar as opiniões que são diferentes das suas.

Uma democracia saudável não vive de um pensamento único. Vive do confronto de ideias, do contraditório e da nossa liberdade para questionar. Quem acreditar que uma opinião contrária deve ser silenciada está a enfraquecer a própria democracia que supostamente diz defender.

Os rótulos são sempre o último refúgio dos que já não conseguem vencer um debate… mas querem tentar calar quem pensa diferente.

Discordar não pode ser sinónimo de negar factos. Questionar não pode ser um crime senão o verdadeiro perigo é passarnos a ter uma sociedade que deixa de responder com argumentos e passa a responder com ótimos insultuosos e com censura.

Os rótulos são sempre o último refúgio dos que já não conseguem vencer um debate… mas querem tentar calar quem pensa diferente.

Os portugueses devem perguntar-se quem são os verdadeiros negaciontas e intolerantes. Aqueles que colocam questões e defendem posições diferentes ou aqueles que pretendem decidir quais as únicas opiniões permitidas e quais devem ser banidas da praça pública?

Fui condenado por uma publicação de 2021. Discordo profundamente da sentença e recorrerei aos meios legais ao meu dispor para a contestar.

Tudo começou com o testemunho público de uma jovem ligada ao Bloco de Esquerda, que denunciou assédio sexual e perseguição por um homem de 62 anos do partido. Partilhei o vídeo e perguntei: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza?” e “Quem será o nojento de 62 anos?”

Não acusei José Manuel Pureza nem afirmei conhecer o homem denunciado. Fiz perguntas. Curiosamente, o Bloco só anunciou que começara a tratar da queixa depois de eu expor o caso. O sistema encontrou rapidamente o verdadeiro perigo: não o alegado assédio, mas o meu post.

A acusação diz que eu sabia que Pureza tinha 62 anos. Como? Em 2021 nem sequer era deputado. Pergunto ao leitor do 24Horas: sabe a idade dos actuais vice-presidentes da Assembleia da República? Provavelmente nem sabe quem são todos. O próprio Pureza, em tribunal, não conseguiu indicar a idade de nenhum. Mas eu, pelos vistos, teria uma base de dados secreta com os aniversários dos bloquistas!

A advogada de Pureza é Carmo Afonso, comentadora da RTP e defensora pública da extinção do CHEGA, partido de que sou vice-presidente. Certamente mais uma coincidência “pura” deste processo. Para mim, estamos perante perseguição política e judicialização do combate partidário por parte do líder de um partido que perdeu representação e nem o conseguiu eleger deputado.

Pureza alegou ataques de pânico, consulta e medicação. Porém, apurou-se que o médico indicado já estaria reformado, a ACSS respondeu que não trabalhava naquele centro de saúde e não foi encontrada a suposta receita no sistema. O médico era, contudo, militante do Bloco e subscritor da moção de Pureza. Eça de Queiroz dificilmente faria melhor: o médico reformado, a receita desaparecida, a comentadora transformada em advogada e o político condenado por uma pergunta.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem repetidamente censurado Portugal e afirmado que a liberdade de expressão protege palavras que chocam, ofendem ou perturbam, sobretudo no debate sobre figuras públicas. Os limites da crítica admissível são mais largos relativamente aos políticos. O próprio Tribunal Constitucional reconheceu que, no debate político, certas expressões susceptíveis de atingir a honra podem tornar-se juridicamente irrelevantes perante o peso da liberdade de expressão.

Quando um ponto de interrogação acaba condenado no banco dos réus, não será já a própria liberdade de expressão que precisa de um bom advogado?

No meio disto, ninguém voltou a perguntar pela jovem ou pelo homem de 62 anos que ela denunciou. Para o sistema, o problema não é o alegado assédio, nem as histórias que envolveram o CES de Coimbra. O problema foi alguém perguntar se ainda havia Pureza, com P maiúsculo, no Bloco.

Caro leitor do 24Horas: quando um ponto de interrogação acaba condenado no banco dos réus, não será já a própria liberdade de expressão que precisa de um bom advogado?