O PECADO DE PERGUNTAR

Fui condenado por uma publicação de 2021. Discordo profundamente da sentença e recorrerei aos meios legais ao meu dispor para a contestar.

Tudo começou com o testemunho público de uma jovem ligada ao Bloco de Esquerda, que denunciou assédio sexual e perseguição por um homem de 62 anos do partido. Partilhei o vídeo e perguntei: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza?” e “Quem será o nojento de 62 anos?”

Não acusei José Manuel Pureza nem afirmei conhecer o homem denunciado. Fiz perguntas. Curiosamente, o Bloco só anunciou que começara a tratar da queixa depois de eu expor o caso. O sistema encontrou rapidamente o verdadeiro perigo: não o alegado assédio, mas o meu post.

A acusação diz que eu sabia que Pureza tinha 62 anos. Como? Em 2021 nem sequer era deputado. Pergunto ao leitor do 24Horas: sabe a idade dos actuais vice-presidentes da Assembleia da República? Provavelmente nem sabe quem são todos. O próprio Pureza, em tribunal, não conseguiu indicar a idade de nenhum. Mas eu, pelos vistos, teria uma base de dados secreta com os aniversários dos bloquistas!

A advogada de Pureza é Carmo Afonso, comentadora da RTP e defensora pública da extinção do CHEGA, partido de que sou vice-presidente. Certamente mais uma coincidência “pura” deste processo. Para mim, estamos perante perseguição política e judicialização do combate partidário por parte do líder de um partido que perdeu representação e nem o conseguiu eleger deputado.

Pureza alegou ataques de pânico, consulta e medicação. Porém, apurou-se que o médico indicado já estaria reformado, a ACSS respondeu que não trabalhava naquele centro de saúde e não foi encontrada a suposta receita no sistema. O médico era, contudo, militante do Bloco e subscritor da moção de Pureza. Eça de Queiroz dificilmente faria melhor: o médico reformado, a receita desaparecida, a comentadora transformada em advogada e o político condenado por uma pergunta.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem repetidamente censurado Portugal e afirmado que a liberdade de expressão protege palavras que chocam, ofendem ou perturbam, sobretudo no debate sobre figuras públicas. Os limites da crítica admissível são mais largos relativamente aos políticos. O próprio Tribunal Constitucional reconheceu que, no debate político, certas expressões susceptíveis de atingir a honra podem tornar-se juridicamente irrelevantes perante o peso da liberdade de expressão.

Quando um ponto de interrogação acaba condenado no banco dos réus, não será já a própria liberdade de expressão que precisa de um bom advogado?

No meio disto, ninguém voltou a perguntar pela jovem ou pelo homem de 62 anos que ela denunciou. Para o sistema, o problema não é o alegado assédio, nem as histórias que envolveram o CES de Coimbra. O problema foi alguém perguntar se ainda havia Pureza, com P maiúsculo, no Bloco.

Caro leitor do 24Horas: quando um ponto de interrogação acaba condenado no banco dos réus, não será já a própria liberdade de expressão que precisa de um bom advogado?