UMA DENÚNCIA COM IMPRESSÃO DIGITAL

Era tão certinho como a alta relojoaria suíça:  as operações mais sensíveis da Polícia Judiciária, sob a direção do Ministério Público, costumavam ser executadas às quintas ou às sextas-feiras. Calhavam sempre nos dias em que os detidos – cumprido o prazo de 48 horas para serem ouvidos por um juiz – eram invariavelmente conduzidos durante o fim-de-semana ao Tribunal Central de Instrução Criminal (o ‘Ticão’).

O calendário não era escolhido ao acaso. Procuradores e polícias tinham as suas razões. Aos sábados e aos domingos evitavam o juiz Ivo Rosa. O ‘Ticão’ era dominado aos fins-de-semana por Carlos Alexandre. Ao contrário de Ivo Rosa, que fazia questão de cumprir o seu estatuto de juiz de instrução – dos direitos, liberdades e garantias –, Carlos Alexandre era uma espécie de tabelião dos interesses do Ministério Público.

Carlos Alexandre fez escola: juiz de instrução que se preze manda tudo a toque de caixa. Habituou mal procuradores e polícias – para deleite de um ruidoso regimento de justiceiros que o aplaudiam com entusiasmo. Ivo Rosa nunca fez parte deste círculo.

O Ministério Público fez dele um inimigo – e o juiz de instrução, que teimosamente era juiz dos direitos, liberdades e garantias, o alvo de uma miserável ‘vendetta’.

No início de 2022, o então procurador distrital, Orlando Romano, instaurou-lhe dois processos-crime. Ivo Rosa era acusado de violação do segredo de justiça, prevaricação, denegação de justiça, usurpação de funções, abuso de poder. Após dois anos de investigações, nada lhe encontraram. Os processos foram arquivados.

Ainda os dois inquéritos mexiam, já Orlando Romano mandava abrir um terceiro processo-crime. Desta vez, com base numa carta anónima e por suspeitas de corrupção. A investigação começou quando o juiz reduzia a pó a acusação do procurador Rosário Teixeira contra José Sócrates.

A denúncia não é assim tão anónima: tem uma impressão digital que conduz aos interesses da acusação. Quem se mete com o Ministério Público, leva!

Não interessa tanto se os juízes decidem bem ou mal, mas se decidem em liberdade, surdos ao aplauso da rua e sem receio da vingança do Ministério Público.