Em breve terão início os salamaleques no Palácio de Queluz, onde o Presidente eleito será instalado provisoriamente, e o beija-mão prosseguirá no Palácio de Belém, com cortesãos de véspera e amigos da onça acotovelando-se na Sala das Bicas e no Pátio dos Bichos na esperança de passarem por amigos verdadeiros e poderem marcar a sua dedada no mandato que se inicia.

Mas a esta Primavera inaugural de António José Seguro, esperançosa como todas as primaveras da vida, não se seguirá o remanso de um Verão de retempero nem o bucolismo de um Outono de transição: o novo Presidente entrará diretamente no Inverno sem passar pela casa de partida – e são muitos os ciclones, tempestades e depressões que o esperam.

Desde logo, na frente interna, Seguro terá nos braços uma crise prolongada. A passagem de três intempéries consecutivas não deixará apenas umas telhas levantadas e umas árvores arrancadas: vastas zonas do país precisam de reconstrução, num cenário de desmoronamento económico em que predomina a fragilidade de um pequeno empresariado sem capacidade de reação ou reinvestimento. Os distritos afetados (lesando ainda outros por contaminação) demorarão muitos meses, se não anos, a recompor-se. E as consequências sociais são para já imprevisíveis.

Também as contas do Estado serão abaladas. E se noutras crises de grandes dimensões, mas mais localizadas, os Governos puderam iludir expectativas e protelar intervenções, neste caso (com danos de estrutura de norte a sul do país, expostos com crueza durante uma campanha eleitoral coberta ao segundo pelos Media) dificilmente o Executivo poderia furtar-se a cumprir deveres e promessas. A esse cumprimento estará especialmente atenta a comunidade política, sob pressão de uma opinião pública impressionada pela extensão da tragédia. E todos recordarão as palavras de António José Seguro sobre o grau de execução que espera da equipa de Montenegro – a atual ou a que venha a sair de uma remodelação.

Em termos políticos, o novo Presidente da República terá à sua frente um Portugal fragmentado em extremo, como bem lembrou Ramalho Eanes. Um Governo minoritário, dependente de acordos de ocasião com um partido em crise de afirmação e outro ambicionando o poder a curto prazo, dificilmente encontrará espaço e tranquilidade para impulsionar as almejadas reformas, algumas das quais foram claramente defendidas por Seguro enquanto candidato.

Dependerá da destreza do novo Presidente a preservação de um clima construtivo na relação entre as partes, nomeadamente na eventualidade de uma remodelação governamental (que de todos os lados se aguarda, após as fragilidades reveladas ou confirmadas por alguns ministros), de uma crise de impasse parlamentar, de uma tentação socialista de reclamar em S. Bento a sua quota-parte na vitória de Seguro ou de um ataque de impaciência do Chega no seu sonho de precipitar a queda do Executivo – visando substituir o PSD ou (na confissão de um seu dirigente) assimilá-lo por deglutição.

A tudo isto juntemos “o Inverno que aí vem”, de que há dias falava o ex-presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, ao lembrar que, pela primeira vez desde 1972, a antiga URSS e os EUA (as duas maiores potências atómicas) não têm qualquer tratado que limite as respetivas forças nucleares estratégicas – num momento em que convulsões mais ou menos graves abalam as Américas, a África, a Ásia e a Europa, com disputas que vão do Ártico ao Cabo das Agulhas.

A amplitude da vitória eleitoral pode ser um consolo, mas eu não queria estar na pele do Presidente Seguro.

A companhia de teatro da política portuguesa levou à cena, na última semana, mais uma peça tragicómica.

Não me refiro ao drama – esse, sim, bem verdadeiro e pungente – vivido por largos milhares de portugueses que viram as suas existências levadas pelo vendaval e pela enxurrada. Refiro-me à ficção que desse drama fizeram inúmeras figuras públicas que pisaram o palco recitando os seus papéis.

A importância (metafórica e real) que o palco tem na representação política atingiu entre nós proporções irreais. Tão irreais como a figura daquele ministro que, enquanto o país desesperava na angústia, se entretinha a fazer filmes sobre a sua excelsa pessoa, ó-pra-ele-tão-incansável, posando ao telefone, em mangas de camisa, apontando para mapinhas a cores, em plena reunião com o estado-maior de desproteção incivil, teclando sirespzinho, apontando com o seu relógio-automático-para-emergências, o perfil roendo as unhas de preocupação ministerial, de cabeça exausta no climax da madrugada, a música de fundo acompanhando o ritmo de sua excelência a grandecíssima estrela de oliúde.

Dá que pensar – ver alguém, em idade adulta, com responsabilidade governamental, dar-se ao trabalho de contratar uma equipa de filmagens para se retratar nesta pose forjada, encenada, montada, descer ao ponto de se pensar a si mesmo como aquela coisa. A parte gaga. A auto-inebriação. O grotesco de nem sequer perceber quanto se oferece à zombaria e ao escárnio.

Infelizmente, não é de hoje nem de ontem: o fenómeno tem já alguns anos e vem crescendo em progressão. Os nossos políticos não sabem viver fora do aquário esquizofrénico da televisão, das redes sociais, das apps. É para isso, e não para governar, que lá estão. É para isso que existem.

Não basta irem: é preciso que lá estejam os microfones. Não basta dizerem: é preciso que a frase seja recolhida no éter. Não basta fingirem que fazem: é indispensável que passem no telejornal das oito e sejam depois “replicados” no tiktok.

Isto explica que nos gabinetes, onde antes havia a preocupação de ter especialistas e consultores, proliferem hoje batalhões de peritos em “comunicação”. Profissionais do eco.

Isto explica que, mais do que a vida real, o que lhes importa é o registo do irreal. Tão irreal como a figura daquele ministro que, enquanto o país desesperava na angústia, se entretinha a cantar loas à bravura dos “seus homens”, tão absolutamente providenciais no socorro às populações – homens que, aliás, o cercavam durante a “conferência de imprensa”, olhares duros de estado-maior, homens que, de resto, mal a “conferência” acabou se enfiaram nas suas viaturas-de-socorro-de-emergência e regressaram aos quartéis, deixando as ditas populações entregues à sua proverbial desproteção incivil, enquanto a ministerial criatura se enfiava no carro para se dirigir a mais uma cegada para os microfones. Porque o que verdadeiramente estava a acontecer ali era, não um ato sério de um governante responsável, mas uma peça tragicómica da companhia de teatro da política portuguesa.

Como nada mais interessa para além da encenação, como o trabalho silencioso da prevenção, da organização, do planeamento não dá grandes angulares, daqui se despedem até à próxima enxurrada, ao próximo incêndio, ao próximo telejornal.

Vejam lá se os filmam bem a entrar para o helicóptero da desproteção incivil.

Como dizia Victor da Cunha Rego, “o mundo está perigoso”. Ele dizia-o num sentido ontológico, mas Vasco Pulido Valente trouxe a frase para a espuma dos dias. Em ambos os sentidos ela está hoje mais válida do que nunca. 

Veja-se à superfície. 

Ucrânia, uma guerra sem fim, duas alegações em confronto num palco de cereais, minério e terras raras, milhares de mortos, cidades e indústrias destruídas, campos devastados, famílias desmembradas, abutres ganhando nas armas e munições para depois ganharem na reconstrução. Aqui a três mil quilómetros, ao alcance de um braço da História.

Gaza, o teatro da hipocrisia, o fanatismo de armas na mão, o Hamas no subterrâneo como metástases de um cancro sem cura, cobardia entrincheirada atrás dos corpos de mulheres e crianças, engodando idiotas úteis em flotilhas de ódio, massacre de décadas em síntese numa faixa de sangue.

Irão, a velha sentença dos gurus de negro vestidos, caricaturas sinistras e lúgubres, silhuetas de abutres cevando-se nas suas presas, um povo arrancado à abundância para entrar nas cavernas da pré-história, aviltado, espancado, humilhado, assassinado nas praças em nome de um versículo satânico.     

Sudão, mil dias de guerra e a maior crise humanitária do mundo, al-Burhans contra Mohameds até ao extermínio, a Cartum de Daniel Comboni às portas da morte, Darfur em putrefação, 150 mil vítimas civis, três milhões de refugiados nos países vizinhos, oito milhões no limiar da fome extrema, onze milhões sem lar, trinta milhões rateando pão duro e água choca em campos de concentração. 

Birmânia, a guerra civil à mão armada, uma junta militar igual a todas as juntas militares, um quarto dos assentos no pseudo-parlamento reservados aos coronéis, simulacro de eleições, o maior partido da oposição ilegalizado, os outros a caminho, Aung San Suu Kyi sempre atrás das grades, um terramoto como castigo, pedintes e sobreviventes implorando ajuda a um mundo ensurdecido pelos seus próprios gritos.

Estados mártires do Sahel, epicentro do terrorismo global, Burkina Faso, Mali e Níger fechando-se como conchas na sua miséria, a Rússia cobiçando refinarias e searas, vastidões em troca de migalhas, inferno regido por jihadistas e Estado Islâmico, dilacerado pelo Grupo Wagner e juntas militares, crimes de guerra que nunca serão estatística, fome e doença no vale catastrófico.

Coreias com o dedo no gatilho. A Síria estilhaçada na viuvez de al-Assad. A Venezuela trancada em casa com medo de esta noite, esta tarde, esta manhã. O narco-Estado colombiano estraçalhado por rotas, cartéis, brigadas, exércitos. A Gronelândia acordada ouvindo ranger as botas no gelo antigo. A OTAN em crise. A Europa em transe. 

Sr. motorista, abrande um pouco – que eu quero descer!

*

Cá pela paróquia, já enjoa ouvir este a dizer que vota naquele e aquele a dizer que não vota neste. ¿Então o voto não era secreto, meninos?

Depois de uma primeira volta em que onze candidatos ao cargo de Presidente da República passaram semanas a explicar como gostariam de exercer o cargo de Primeiro-Ministro, talvez seja tempo de descermos à terra e assentarmos, com simplicidade e um nadinha de juízo, naquilo que pode o Chefe do Estado fazer em Portugal.

Sem uma revisão constitucional que altere os poderes e competências presidenciais (e não vejo que haja, neste momento, grande pressão para substituir o semi-presidencialismo no cânone político português), é inevitável que o próximo inquilino de Belém terá de cingir-se ao espaço de atuação que a legislação lhe confere.

Comecemos por recordar algumas das muitas coisas que ele não pode fazer. Não pode fazer ou mudar as leis. Não pode governar. Não pode definir políticas sociais, fiscais ou administrativas. Não pode imiscuir-se no trabalho dos ministros. Não pode dar ordens à Função Pública. Não pode dar instruções aos magistrados ou ao Ministério Público. Não pode revogar sentenças de tribunal. Não pode acusar, prender, julgar, condenar ou absolver. Não pode alterar a Constituição. Não pode fazer valer a sua opinião pessoal sobrepondo-se à lei. E não poder intervir decisivamente no curso da vida política (por exemplo, dissolvendo o Parlamento) sem respeitar passo a passo as regras que o espartilham.

Vejamos então o que pode fazer o Presidente da República.

No dia a dia, pode promulgar ou vetar diplomas (mas é obrigado a promulgá-los, goste ou não goste, ao terceiro envio por parte do Parlamento). Pode, em caso de dúvida ou discordância, pedir a fiscalização preventiva de diplomas ao Tribunal Constitucional, submetendo-se depois ao veredicto. Nomeia e demite o Governo, segundo normas estritas que não pode alterar. Ratifica os tratados e acordos externos decididos e assinados pelo Governo. Pode convocar referendos, mas apenas se o Governo ou o Parlamento os propuserem. Nomeia os chefes militares e o Procurador-Geral da República, mas segundo proposta do Governo. Pode conceder indultos ou comutações de pena, após ouvido o Governo. Pode decretar o estado de sítio ou de emergência e pode declarar a guerra, mas apenas depois de ouvir o Governo e o Conselho de Estado e obter a autorização do Parlamento. Pode decretar a dissolução do Parlamento (a “bomba atómica”), mas apenas invocando razões de uma magnitude extraordinária e depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e consultar o Conselho de Estado – e ainda assim com limitações temporais e com a obrigação de marcar, em simultâneo, data para novas eleições legislativas.

Seria bom que, no confronto de candidaturas que decorrerá até 6 de Fevereiro, os dois candidatos apurados elucidassem os eleitores sobre o que pensam acerca daquilo que o Chefe do Estado pode realmente fazer – e não sobre o que compete a outros órgãos de soberania.

Mais do que isto é publicidade enganosa.

Enquanto os galifões da alta política esgrimem as últimas espadeiradas à porta de armas do Palácio de Belém (tema que, francamente, já deito pelas costuras), desço à terra para vos falar de algo incomparavelmente mais importante: o inesperado crescimento da floresta portuguesa.

E digo inesperado porque, nos últimos anos, as únicas notícias sobre árvores que vimos publicadas indicariam o contrário: a instalação de vastos parques de painéis solares e a alteração forçada de planos municipais em zonas protegidas têm conduzido, invariavelmente, ao sacrifício criminoso de pinhal e de sobreiros centenários – para já não falar de ataques cirúrgicos aos indefesos plátanos em zonas onde o asfalto tomou a primazia.

Afinal, contra todas as expectativas, e no cômputo global, a floresta portuguesa está a crescer a uma média de 11,1% ao ano – o maior aumento de área entre os países da União Europeia, superando as médias de países que tradicionalmente cuidam da sua riqueza florestal, como a Dinamarca (crescimento de 7,6%) ou a Irlanda (6,8%). 

A floresta portuguesa ocupa hoje mais de 3 milhões de hectares, ou seja, 36% do território nacional, cinco vezes mais do que a área dedicada à agricultura permanente (600 mil hectares) e o quádruplo da área florestal registada no século XIX. Apesar de todas as malfeitorias de que a árvore portuguesa tem sido vítima, em alguma coisa melhorámos, mesmo quando ainda nos falta muito trabalho na prevenção de incêndios, no restauro dos ecossistemas e na defesa da biodiversidade. 

É certo que este aumento da área florestal também se deve, em parte, ao abandono das áreas rurais e ao envelhecimento das populações do interior, fatores que terão de ser compensados com políticas estruturais que não vêm agora ao caso. Em contrapartida, vimos consolidando a área dedicada a árvores autóctones (72% do total), com os pinhais e os montados de sobreiro e azinheira em grande destaque. A “invasão” de eucaliptal parece ter sido contida nos 26%, o que é menos mau do que seria de recear.

E já que estamos com a mão na massa, outra boa notícia: o tartaranhão-caçador, pequena ave de rapina que até há pouco tempo estava em risco de desaparecer de grande parte do seu habitat ibérico (em Portugal o número de exemplares já não chegava a 200), está agora a reproduzir-se a uma taxa de sucesso de 77%, contra os 38% de há poucos anos. Deve-se esta reversão à monitorização e proteção por parte de agricultores e associações ambientais e, ainda, a alguma legislação/regulamentação positiva. Resultado: a população de tartaranhões aumentou 103% no último ano.

Nem tudo vai mal, neste jardim à beira-mar plantado, pelo menos no que a árvores e pássaros diz respeito.

Quanto aos passarões que esvoaçam à porta de armas do Palácio de Belém, deixá-los piar, cantar, trinar, grasnar, arrulhar, cacarejar, charlar, ulular e grugulejar. Também têm direito, coitadinhos.

Enquanto a Leste e a Oeste andam os diabos à solta, caem-me os olhos na fotografia oficial da visita que a jovem Kim Ju-ae fez há dias aos mausoléus da dinastia Juche, em Pyongyang, na companhia de seu amado pai, o querido líder e guia supremo, Kim Jong-un. 

Aqui está a família imperial norte-coreana em moldura de oiro debruada a vermelho. 

Aqui está o semi-deus grotesco na sua barriga disforme, perfil quadrado e mãos papudas espreitando das mangas do número acima, enfastiado de coca-cola, tabaco e orgias de manjares e bailarinas, o olhar de réptil de Komodo trespassando a objetiva do fotógrafo. 

A seu lado está a pobre marioneta, primeira na linha sucessória sem ousar sair da linha, imobilizada na teia urdida pelas aranhas do comité central, boneca sintética da loja do chinês em posição de sentido. 

A seguir vêm os funcionários do partido todos vestidos de igual, todos penteados de igual, com o mesmo emblema na mesma lapela, o mesmo sorriso pungente, as mesmas caras assustadas de chefes-de-turma serôdios repetidas fila a fila.

Ao lado, em formatura, os generais com o peito coberto de caricas, autómatos dos bonecos animados, todos receando mexer uma pálpebra dois milímetros para lá do que o semi-deus permite, todos antecipando em suores frios a hora em que o seu nome sairá na ordem do dia do paredón dos fuzilamentos, na lista negra que os reconduzirá à condição de escravos nas minas de carvão da remota Hamgyong. 

Na retaguarda, tapado pela foto, está o povo comendo batata com molho de relva nas gaiolas com paredes de vidro do Estado.

O povo pedalando em silêncio para a fábrica, curvando a espinha perante a estátua do pai, e do avô, e da prima do querido líder.

O povo intoxicado de locutoras em pranto na televisão do guia supremo, o povo saudando respeitosamente as limousines que passam na avenida de Pyongyang.

O povo ignorante do mundo que fica para lá do muro, o povo figurante esquizofrénico num big brother que o espia do berço à tumba.

E pergunto-me se do lado de cá, neste nosso outro mundo onde falamos o que queremos, viajamos para onde nos apetece e somos convidados a votar com a liberdade de uma esferográfica numa cruzinha, deste lado onde os ministros não andam de pistola à cinta e não há enforcamentos oficiais a abrir o telejornal, deste lado onde não temos prisioneiros políticos nem políticos prisioneiros da loucura, deste lado onde nos casamos com quem queremos, onde só rezamos a um semi-deus se tivermos fé, deste lado onde o mundo nos fica à distância de um clic, deste lado onde não vêm prender-nos a casa a meio da noite, pergunto-me se deste lado de cá sabemos verdadeiramente apreciar o bem que temos.

Notícia de última hora: está a chover. Alerta amarelo: sopra um ventinho desagradável. Laranja: faz frio. Vermelho: ondas no mar e geada nas terras altas. Parem as máquinas, que é o fim do mundo!

Isto, a que antigamente chamávamos simplesmente Inverno, é hoje tema de abertura de noticiários. Meninas de olhos arregalados anunciam, aterrorizadas: “mínimas de 13 graus em Portalegre”. Salve-se quem puder!

Para poupar tempo, posso já adiantar algumas notícias trepidantes do ano que começa: em Março chega a Primavera com manhãs frescas e tardes amenas, em Junho anuncia-se o Verão com caloraças a Sul, em Setembro cai a folha de Outono e em Dezembro o Inverno traz o frio, o vento e a chuva.

Posso ainda avançar outras revelações surpreendentes para 2026: o primeiro dia do ano calha a 1 de Janeiro (uau!) e o 1º de Maio acontece no primeiro dia a seguir ao quarto mês; o Carnaval é em Fevereiro e o Natal em Dezembro; a Páscoa chega no primeiro domingo a seguir à primeira lua cheia depois do equinócio da Primavera; e o último dia do ano coincide (vejam lá!) com 31 de Dezembro.

Apercebi-me pela primeira vez desta moda de fazer do trivial um caso quando, numa farmácia de Lisboa, uma jovem farmacêutica pretendeu explicar-me como se toma uma aspirina. “E, já agora, quer ensinar-me a respirar?”, perguntei. Ela não percebeu.

Bem sei que a sociedade se infantilizou terrivelmente em poucos anos e que aquilo que considerávamos coisas próprias da vida (a dor, a alegria, a morte, o parto, a doença, as lágrimas, as estações do ano, o limão azedo, o morango encarnado e a pimenta picante) são hoje motivo de surpresa, novidade espantosa. Vou já a correr contar ao mundo e comentar nas redes.

Quando se trata do clima, porém, a parvoíce raia a esquizofrenia. A beleza da ondulação furiosa numa manhã de Inverno, à beira-mar, dá direito a alarme nas televisões. O ribombar severo do trovão, a brisa ondulando a seara, uma serenata à chuva – são agora catástrofes dantescas, com senhores sisudos do circunspecto Instituto Português do Mar e da Atmosfera a opinarem na pantalha. Deve ser o anticiclone dos Açores. Fujam! Crianças e mulheres primeiro!

Entramos em 2026 sob o signo de uma depressão: a Depressão Francis, a 21.ª depressão dos últimos meses.

Entre depressões e tempestades, tivemos mais de 40 desde Fevereiro. Quatro por mês. Uma por semana. Como sucedeu no ano anterior. Como há dez anos. Como sucedia há cem. Há mil. Há dez mil.

E, no entanto, ei-las elevadas à categoria de novidades assustadoras. Com direito a nome próprio. Francis. Alice. Chantal. Benjamin. Cláudia. Dexter. Emília. Gabrielle. Joana. Kay. Olívia. Telma. Wilma. Andrea. Barry. Lorenzo. Melissa. Tanya. Wendy. Até tivemos um Furacão Nestor, com mil milhões de raios e trovões!

Vejam se encontram em 2026 o que há muito anda perdido: o bom senso.

Eles andam aí, de olhos esgazeados pelos hipermercados, empurrando carrinhos frenéticos cheios de nadas. Acotovelam-se no talho disputando o maior dos perus, empurram-se nas filas para o polvo e o bacalhau, perdem o juízo nas prateleiras dos chocolates, dos ananases, dos jogos e brinquedos, das decorações “natalícias”, dos vinhos e camarões. Estende-se por metros de impaciência o engarrafamento junto à caixa, onde meninas pagas a salário mínimo se mascaram de festa com cornos de rena presos à bandelete. No éter da loja, o Stille Nacht embala terminais de multibanco e mbways.

Nas ruas, tudo lhes instila o veneno do desbarato. Os milhões dissipados nas iluminações feéricas, as lojas de eletrodomésticos, um pai natal a cada esquina, oh oh oh, árvores de plástico prometendo a felicidade à mão de semear, comboizinhos elétricos “para a Lapónia”, patinagens no gelo, sacos de plástico cheios da compra anterior a caminho da compra seguinte, laçarotes exuberantes selando caixas de mistério. O remediado querendo mostrar que é rico. O pobre armando-se em remediado. Todos gastando o pouco que têm e carregando a crédito o que não têm.

Em casa, o televisor ligado vomita quilómetros de reclames, de sonhos, ilusões de fadas e lantejoulas. A lingerie incandescente em corpos perfeitos. Viagens maravilhosas às disneylândias da vida. Telemóveis que fazem tudo e mais não sei o quê. Bicicletas e perfumes. Computadores e garrafeiras-seleção. Relógios, joias e pulseiras de oiro fanado. Taludas a dividir por promessas em frações, cabazes ao domicílio e uísques de doze anos contados a correr. Vislumbres de highlife em carros topo de gama que o cobrador do fraque há-de recolher mais tarde. Compre, que neste natal é mais saboroso. E a mesa. A mesa farta das fomes ancestrais. Comer, comer, comer. Os adultos subitamente reconciliados perante a fartazana, carapuços cocacólicos enfiados, rindo a gargalhadas grossas. As crianças fardadas com pijamas de xadrez encarnado, “à pai natal”. Sempre a comer, a comer, a comer até cair no sofá, esmoendo frente ao ecrã onde tudo foi previsto.

O Natal da alegoria do estábulo, do burro e da vaca, da estrela e dos três sábios, o Natal ensinado como lição de humildade e esperança, o Natal do recolhimento e da trégua, o Natal que inspirou dois mil anos de caminhada – esse Natal jaz aqui, soterrado sob o entulho de desperdícios com que o mataram.

Ainda não consegui entender por que razão os concorrentes ao cargo de Presidente da República se afadigam a apresentar “programas”, “ideias”, “compromissos” e “propostas” – da saúde à habitação, da educação à defesa, da cultura à proteção civil, das pescas à política ambiental. ¿Para quê – se o Presidente que for eleito estará legalmente proibido de pôr em prática o que agora anuncia? 

Ao contrário do que por vezes se quer fazer crer, o Presidente da República não paira sobre a política nacional: é um poder limitado, com funções protocolares determinadas. Começa por ser empossado na Assembleia da República, o que indica expressamente o órgão perante o qual responde (e que é, de resto, o órgão que pode promover a sua destituição). 

As suas competências são claras: no essencial político, marca as datas das eleições, empossa os chefes militares escolhidos pelo Governo, nomeia o primeiro-ministro de acordo com os resultados eleitorais, dissolve o Parlamento em circunstâncias especiais que a lei rigorosamente prevê, promulga leis, decretos e resoluções da Assembleia da República e do Executivo (podendo apenas atrasar a sua aprovação ou negá-la sob parecer do Tribunal Constitucional) e assina os tratados internacionais que o Governo lhe põe na mesa para assinar.

Não vejo, em qualquer destas competências, a capacidade de determinar o rumo das políticas do país, que começa por ser decidido em Bruxelas pela Comissão Europeia. O Presidente pode, evidentemente, tentar influenciar domesticamente esse rumo, como o tem feito Rebelo de Sousa ao longo dos seus mandatos. Chama-se a isso, pomposamente, “magistratura de influência”. Mas o mesmo pode fazer qualquer outro órgão político, grupo social de pressão ou ‘lobby’. Pode dizer coisas, sim; mas “fazer coisas” é algo que não passa do estúdio de televisão em que são ditas.

As leis são elaboradas na Assembleia da República, cuja composição é decidida em eleições; a execução das políticas, no respeito por aquelas leis, compete ao Governo; e a Justiça é administrada por um poder independente. A esta arquitetura legislativa, executiva e judicial não pode o Presidente sobrepor-se, sob pena de colocar-se ele próprio em estado de ilegalidade. 

¿Porque se afadigam então os candidatos ao cargo a anunciar o que “propõem” e o que “farão” se forem eleitos? Que importa o que eles pensam que devia ser feito quanto à reestruturação do INEM ou às parcerias público-privadas? De que valem as suas opiniões avulsas sobre a quota da captura de carapau, os subsídios às rendas sociais, o calibre das peças de artilharia, a prevenção dos incêndios ou as médias de licenciatura em Medicina? Zero. Ou melhor: se por absurdo tiverem uma boa ideia, pode ser que alguém a aproveite. Obrigadinho.

Assistimos, pois, nesta campanha a uma imensa perda de tempo e a uma entediante mistificação. Deste exercício inútil beneficiam sobretudo os partidos políticos, que aproveitam a deixa para fazer claque e agitar bandeirinhas atrás dos seus candidatos.

No regime chamado “semi-presidencialista” em que vivemos, e no qual o único poder político efetivo do Presidente se resume à possibilidade (e, em todo o caso, fortemente condicionada) de dissolução do Parlamento, pouco poderá o eleito fazer para além de confirmar o que os outros órgãos de soberania decidirem. Sim, na audiência semanal com o primeiro-ministro pode mostrar-lhe má cara ou conceder-lhe um sorriso. E ele ralado!

Assim, à luz das competências constitucionais do Presidente, pouco resta aos candidatos para debater seriamente nesta campanha eleitoral além do estritamente inerente ao exercício do cargo: o orçamento das Casas Civil e Militar, as viagens oficiais a empreender, o número de condecorações a outorgar, talvez a cor da tinta com que retocarão as paredes do Palácio. Tudo o mais é geometria no espaço.

A menos, claro, que se pretenda questionar o “semi-presidencialismo” vigente e defender outro modelo de exercício do cargo. Mas nesse caso – lá está – o único local indicado é a Assembleia da República.

Na campanha em curso, e para efeitos práticos, falarem ou estarem calados vai dar rigorosamente ao mesmo.