Portugal tem problemas demasiado sérios para uma política tão pequena.

A estratégia actual do Partido Socialista parece resumir-se hoje a uma conta elementar: conquistar mais cinco pontos nas sondagens, criar a ideia de um Governo esgotado e, alcançada a distância conveniente, convencer o presidente-camarada a precipitar eleições.

O país que espere. Primeiro vem o poder. Depois logo se vê.

Para esta permanente fabricação de crise contribui uma parte instalada do comentariado, que transformou a análise política numa espécie de boletim meteorológico diário sobre Luís Montenegro.

Se chove, a culpa é do Governo. Se faz sol, pergunta-se quanto tempo durará.

Cada declaração é uma crise, cada divergência uma ruptura e cada problema do país uma oportunidade para anunciar o princípio do fim do Executivo.

Não há assunto, declaração ou dificuldade que não seja imediatamente transformado numa “crise do Governo”, num “problema de Montenegro” ou numa nova contagem decrescente para a sobrevivência do Executivo.

O debate sobre a Segurança Social é disso um exemplo quase caricatural.

Estamos a falar da sustentabilidade de um dos pilares fundamentais do Estado Social. De saber quem paga, quanto paga e como garantimos pensões dignas às próximas gerações num país que envelhece e perde trabalhadores.

É uma questão de décadas, não de semanas; de trabalhadores e pensionistas, não de líderes partidários.

Seria razoável esperar um debate sério sobre sustentabilidade, justiça intergeracional, fontes de financiamento e distribuição das contribuições.

Em vez disso, ao primeiro sinal de discussão, instala-se o ruído, multiplica-se a indignação e surgem reacções no limite do histerismo político.

Um histerismo tão despropositado quanto o próprio Governo já garantiu não legislar sobre este assunto na actual legislatura, tendo o Primeiro-Ministro empenhado a sua palavra em como não haverá um único corte de pensões a pagamento: nem sequer um cêntimo.

Mas bastou abrir a discussão para regressar o reflexo condicionado: dramatização, suspeições, manchetes e reacções no limite do histerismo.

Em vez de discutir o problema, discute-se o efeito eleitoral do problema.

Portugal não pode continuar prisioneiro desta mediocridade. Governar é também ter a coragem de discutir hoje os problemas que, se forem varridos para debaixo do tapete, os nossos filhos terão de pagar amanhã.

Porque esta mediocridade tem um preço.

Um sistema de Segurança Social não se sustenta com indignação televisiva. A demografia não muda porque haverá eleições. E as contas públicas não obedecem às sondagens.

Governar é escolher, reformar e, quando necessário, enfrentar a impopularidade.

 

Governar é escolher, reformar e, quando necessário, enfrentar a impopularidade.

A oposição socialista e seus compagnons têm todo o direito de querer regressar ao poder. O que o PS de José Luís Carneiro não tem é o direito de reduzir o futuro do país apenas a uma estratégia para conquistar cinco pontos.

Portugal precisa de reformas para os próximos vinte anos.

Não de políticos a pensar nos próximos vinte dias.

Um país não se governa pelas sondagens.

Há datas em que a História, a fé e a identidade parecem encontrar-se. O 15 de Agosto é uma delas.

Neste dia, Portugal celebra a Assunção de Nossa Senhora, uma das grandes solenidades do calendário católico. Mas mesmo para quem não olha o mundo através da fé, seria difícil ignorar aquilo que o cristianismo representa na construção da nossa identidade colectiva.

Portugal e a Europa não nasceram num vazio cultural.

Portugal e a Europa não nasceram num vazio cultural.

A nossa concepção da dignidade humana, a arquitectura das nossas cidades, a arte, as festas populares, o calendário, os valores, e até a linguagem, foram profundamente moldados por séculos de civilização cristã.

Curiosamente, a História portuguesa quis que esta data ficasse ligada também a um dos momentos mais extraordinários da nossa existência nacional.

Na véspera da Assunção, a 14 de Agosto de 1385, travou-se a Batalha de Aljubarrota. D. João I e São Nuno Álvares Pereira comandaram um exército muito inferior ao castelhano e alcançaram uma vitória que garantiu a independência portuguesa e consolidou a Dinastia de Avis.

Há nisso algo que, visto à distância de mais de seis séculos, continua a parecer um quase milagre geopolítico: um pequeno reino, encostado na faixa ocidental da Península Ibérica, conseguiu sobreviver, afirmar-se e permanecer independente perante vizinhos incomparavelmente maiores.

Não por acaso, D. João I mandaria erguer o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, associando a vitória à protecção de Nossa Senhora.

Poucas décadas depois, os filhos daquela Dinastia de Avis ajudariam a lançar Portugal ao mar e a projectá-lo no mundo.

Celebrar o 15 de Agosto é, por isso, mais do que recordar uma solenidade religiosa. É reconhecer as raízes de uma civilização e lembrar que Portugal existe porque, em momentos decisivos, houve portugueses que acreditaram que a independência, a identidade e a liberdade mereciam ser defendidas.

Uma nação que conhece as suas raízes sabe melhor para onde quer ir.

Antes de mais, importa rejeitar a tentação das caricaturas. A crise migratória que hoje atinge Ceuta não se resolve nem com a indiferença de quem banaliza a pressão sobre as fronteiras, nem com a desumanização de quem olha para cada migrante apenas como uma ameaça.

A Europa perderia a sua alma se abandonasse a compaixão; mas perderá o seu futuro se renunciar à capacidade de controlar as suas fronteiras.

A gestão da imigração exige simultaneamente humanidade e autoridade. Humanidade para proteger quem foge da guerra, da perseguição ou da miséria extrema. Autoridade para distinguir quem tem direito à proteção internacional de quem instrumentaliza as fragilidades dos sistemas europeus.

A gestão da imigração exige simultaneamente humanidade e autoridade. Humanidade para proteger quem foge da guerra, da perseguição ou da miséria extrema. Autoridade para distinguir quem tem direito à proteção internacional de quem instrumentaliza as fragilidades dos sistemas europeus.

Sem esta dupla exigência, corremos o risco de mergulhar num verdadeiro inferno moral coletivo: ou pela crueldade, ou pela irresponsabilidade.

A responsabilidade política desta crise recai, em larga medida, sobre o Governo de Pedro Sánchez. Durante demasiado tempo, Madrid transmitiu sinais de fragilidade política e de incapacidade para antecipar ou gerir eficazmente uma pressão migratória previsível.

Pior ainda, a imigração ilegal tornou-se, sob a governação Frankenstein de Pedro Sanchez, um porfiado instrumento político de polarização e mobilização política da sua base eleitoral, dividida entre os seus protagonistas e desmoralizada perante a rampa deslizante da corrupção da política e da sociedade espanhola.

Assim, o atiçamento das divisões esquerda/direita a propósito da imigração, fragilizando o patriotismo espanhol, sob severo stress institucional nos últimos anos, e a improvisação e a falta de estratégia perante um governo vizinho africano habilidoso a defender os seus interesses (Marrocos) pagam-se muito caro,  quando o que está em causa é, tão só, a segurança das fronteiras externas da União Europeia.

Mas denunciar essa incompetência não pode significar abandonar Espanha à sua sorte. Pelo contrário. Ceuta merece a solidariedade de todos os europeus, incluindo Portugal. Nesta hora de apreensão, os espanhóis e, em particular, os ceutis devem saber que não estão sozinhos.

Também nós temos uma ligação singular àquela cidade. Foi em Ceuta, conquistada em 1415 por D. João I, sob os primeiros passos da gloriosa Dinastia de Avis, que Portugal iniciou a sua projeção ultramarina e abriu um dos capítulos mais extraordinários da sua História. Essa memória comum recorda-nos que Ceuta nunca foi um ponto periférico: foi uma porta entre continentes e continua hoje a ser uma das chaves da estabilidade europeia.

Defender Ceuta é, por isso, defender uma Europa simultaneamente firme nas suas fronteiras e fiel aos seus valores.

Sem humanidade, deixaremos de ser Europa. Sem rigor, poderemos deixar de a ter.

O atentado terrorista contra o Pride de Berlim não foi apenas um ataque contra uma celebração/manifestação LGBT. Foi um ataque contra a liberdade, contra a democracia e contra um dos valores mais elementares da civilização europeia: o direito de cada pessoa viver nas nossas cidades, sem medo, por causa da sua identidade.

As autoridades alemãs apontam para um atentado de motivação islamista, cometido por um indivíduo já conhecido pelos serviços de segurança pelas suas ligações ao extremismo. O que mais uma vez demonstra uma severa negligência das forças de segurança nos nossos países, face a ameaças cada vez mais próximas.

Perante uma realidade tão brutal, seria pois expectável uma condenação inequívoca e uma reflexão séria sobre o desafio representado pelo islamismo radical na Europa.

Infelizmente, em vez disso, parte da esquerda woke preferiu voltar a aprisionar os factos numa grelha ideológica.

A este respeito tornou-se particularmente revelador, e até mesmo revoltante, que uma das responsáveis ligadas à organização do Pride de Berlim tenha admitido publicamente que o seu primeiro pensamento foi desejar que o autor fosse um homem branco e cristão, reconhecendo depois o absurdo dessa reação, perante a compreensível estupefação das pessoas.

O que este episódio ilustra é até que ponto alguns preconceitos ideológicos conseguem sobrepor-se à própria evidência dos factos.

Ter coragem para reconhecer que o islamismo radical constitui uma ameaça real não significa hostilizar milhões de muçulmanos pacíficos, que são, muitas vezes, as primeiras vítimas desse extremismo. Significa apenas recusar que o medo de parecer “politicamente incorreto” impeça as democracias de enfrentar uma ameaça objetiva.

O pânico moral da “islamofobia” é precisamente a arma com que contam alguns dos sectores mais radicais do islamismo, na hora de perpetrarem algum dos seus ataques.

Estejamos pois atentos: a História ensina que as civilizações raramente sucumbem apenas pela força dos seus adversários.

Muitas vezes começam por enfraquecer quando as suas próprias elites deixam de acreditar nos valores que lhes deram origem. A queda de Constantinopla, em 1453, continua a ser um poderoso símbolo desse processo: uma cidade cristã ameaçada externamente, mas profundamente dividida e fragilizada internamente por disputas, hesitações e incapacidade de reconhecer, em toda a sua dimensão, o perigo que enfrentava.

As analogias históricas devem ser usadas com prudência, mas a lição permanece atual: nenhuma sociedade sobrevive durante muito tempo se perder a lucidez sobre as ameaças que enfrenta.

Quando uma sociedade prefere adaptar a realidade às suas convicções, em vez de adaptar as suas convicções à realidade, deixa de procurar a verdade e passa a proteger ilusões.

Quando uma sociedade prefere adaptar a realidade às suas convicções, em vez de adaptar as suas convicções à realidade, deixa de procurar a verdade e passa a proteger ilusões.

A Europa não se destruirá por defender a liberdade de expressão ou a diversidade. Arrisca-se, sim, a enfraquecer-se irremediavelmente quando abdica da sua lucidez, quando negligencia a exigência quanto aos deveres, e ao respeito pelos nossos valores, perante quem pede para se integrar nas nossas sociedades, e quando receia ter a firmeza necessária perante quem pretende substituir a liberdade pela intimidação.

Esse é o verdadeiro risco de um suicídio cultural.

Ainda vamos a tempo de acordar?

A habitação continua a ser, muito justamente, a principal preocupação socioeconómica de milhares de famílias portuguesas.

Durante demasiado tempo, o debate público ficou prisioneiro da ilusão de que seria possível resolver um problema de escassez através de mais restrições, mais burocracia e maior intervenção administrativa sobre um mercado já de si profundamente condicionado.

O resultado do imobilismo socialista está à vista: menos oferta, preços elevados e dificuldades crescentes no acesso a uma casa.

O resultado do imobilismo socialista está à vista: menos oferta, preços elevados e dificuldades crescentes no acesso a uma casa.

As recentes decisões do Conselho de Ministros representam por isso uma mudança de paradigma que merece ser valorizada.

Ao introduzir novas regras para o arrendamento e ao reforçar os incentivos à construção, o Governo parte de um princípio simples, mas frequentemente esquecido: sem aumentar a oferta, nenhuma política habitacional será eficaz.

Criar condições para que mais proprietários coloquem imóveis no mercado de arrendamento, reduzir obstáculos ao investimento e acelerar a construção de nova habitação são medidas que atacam a raiz do problema.

Quanto maior for a oferta disponível, maior será a concorrência entre operadores e maior a probabilidade de estabilização dos preços, beneficiando quem procura casa para viver.

Importa, aliás, ultrapassar preconceitos ideológicos. O essencial não é saber se uma família é proprietária ou arrendatária, mas sim garantir que tem acesso a uma habitação digna, compatível com o seu rendimento e com segurança suficiente em todas as dimensões decisórias para construir um projeto de vida estável.

A política pública deve passar a preocupar-se menos com a forma jurídica da ocupação da casa e mais com a criação de um mercado funcional, equilibrado e acessível.

Não existem soluções milagrosas para um gravíssimo problema nacional que levou décadas a agravar-se. Mas existe um caminho sério: promover investimento, construir mais, aumentar a confiança dos agentes económicos e devolver previsibilidade ao mercado. Em suma: insistir, prosseguir, porfiar nas políticas sem zig-zags, num quadro de paz social e de consenso quanto aos objectivos.

É precisamente essa aposta na oferta que permite que se possa olhar para o futuro com um optimismo prudente.

Porque só quando houver mais casas disponíveis a preços razoáveis e justos haverá, finalmente, mais liberdade de escolha e melhores oportunidades para os portugueses.

Porque não há democracia sem classe média nem a classe média sobrevive sem um horizonte de futuro.

Durante anos disseram aos portugueses que o país estava no caminho certo. Afinal, não estava. Bastou mudar o Governo para se perceber a cabal dimensão do atraso escondido debaixo do tapete: serviços públicos degradados, uma crise da habitação sem resposta, imigração sem planeamento, burocracia sufocante, investimento insuficiente e um Estado que exigia cada vez mais aos cidadãos, entregando-lhes cada vez menos.

Este não é apenas o balanço de oito anos de António Costa. É o resultado de mais de vinte anos de governação socialista nos últimos trinta e um anos de rumo colectivo. Tempo suficiente para deixar de haver desculpas. Tempo suficiente para assumir responsabilidades.

A AD não herdou um país em velocidade de cruzeiro. Herdou um país bloqueado.

E é precisamente por isso que o debate sobre o Estado da Nação deve centrar-se menos na velocidade da mudança e mais no sentido da mudança.

Hoje, Portugal voltou a falar de crescimento económico, competitividade, mérito, investimento, segurança, redução da carga fiscal e valorização do trabalho. Voltou a existir a convicção de que o Estado deve servir os cidadãos e não condicioná-los. A política deixou de viver apenas da distribuição da riqueza criada por outros e voltou a preocupar-se com a criação dessa riqueza.

Não basta apontar o dedo. É preciso olhar para o espelho! Porque há uma diferença entre gerir a decadência e governar para a recuperação. É essa a diferença que hoje separa a AD do Partido Socialista.

A esquerda insiste em criticar os resultados de uma maioria relativa, reforçada há pouco mais de um ano, e que governa há pouco mais de dois, esquecendo que muitos dos problemas que agora denuncia são precisamente a herança das suas próprias decisões.

Não basta apontar o dedo. É preciso olhar para o espelho! Porque há uma diferença entre gerir a decadência e governar para a recuperação. É essa a diferença que hoje separa a AD do Partido Socialista.

O Estado da Nação não é perfeito. Nunca o será. Mas há uma diferença decisiva: Portugal voltou a ter um rumo. Depois de anos de gestão conformista, existe finalmente uma ambição reformista. Depois de décadas a administrar a decadência, começou-se a construir a recuperação.

E essa é, talvez, a melhor notícia que o Estado da Nação actualmente nos pode dar.

A esquerda portuguesa gosta de falar dos pobres. Mas o problema começa quando os pobres lhe aparecem à porta de casa.

Desde que Carlos Moedas venceu a confiança dos lisboetas para liderar a Cidade um dos eixos principais de ataque da esquerda e da extrema-esquerda tem sido a alegada falta de apoio e investimento social em relação aos pobres, muito em especial, a população de pessoas em situação de sem-abrigo.

Injustiça absurda, diga-se.

Quando o Bloco de Esquerda tomou conta do assunto em Lisboa durante a sua coligação com Fernando Medina, a miséria urbana em Lisboa acentuou-se.

O contraste com a aposta actual da gestão Moedas é notável.

Para uma noção das coisas basta verificar que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem actualmente em curso um plano global de 70 milhões de euros para combater o problema de pessoas em situação de sem-abrigo até 2030. Este valor foi aprovado no âmbito do novo Plano Municipal e é complementado por verbas correntes e apoios pontuais a instituições.

Alguns dos investimentos específicos mais recentes incluem já este ano a aprovação de apoios diretos a instituições sociais no valor de 1,88 milhões de euros.

Só para o Centro do Beato o município aprovou anteriormente uma verba de 1,2 milhões de euros para garantir a continuidade do apoio prestado no polo de acolhimento instalado nas antigas oficinas da Manutenção Militar.

Nunca se gastou tanto dinheiro em Lisboa – e apenas com o orçamento dos lisboetas – para resolver um problema urbano que tem, na verdade, uma expressão e uma responsabilidade nacional.

Lisboa gasta em recursos financeiros e humanos aquilo que as câmaras socialistas não gastam, enviando os seus pobres e sem-abrigo para Lisboa.

Esta é a verdade inconveniente: na hora de combater a pobreza das pessoas em situação de sem-abrigo:

– Lisboa assume o fardo praticamente sozinha.

Entretanto nada espelha melhor a hipocrisia das esquerdas em Lisboa quando olhamos para a actuação concreta dos seus autarcas locais.

A polémica em torno da instalação de um centro de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa, num bairro do Vale de Santo António, voltou a revelar uma contradição antiga: muitos dos que diariamente proclamam os valores da solidariedade, da inclusão e da justiça social descobrem subitamente inúmeras razões para defender que estas respostas sociais devem existir… mas longe do seu bairro. Ou da sua freguesia.

É a hipocrisia do conforto. A pobreza é tolerada enquanto conceito político ou tema de conferências. Torna-se incómoda quando ganha rosto, nome e proximidade. De repente, surgem preocupações com a localização, com a valorização imobiliária, com a tranquilidade da zona ou com a qualidade de vida. Os mesmos que condenam qualquer exclusão acabam, afinal, por defender que os excluídos sejam afastados para outro lugar.

Uma sociedade verdadeiramente solidária não escolhe apenas os discursos que lhe permitem exibir superioridade moral. Assume também os custos daquilo em que diz acreditar.

Defender respostas para os sem-abrigo significa aceitar que essas respostas façam parte da cidade e não sejam escondidas na periferia para não perturbarem a paisagem urbana ou a consciência de quem vive confortavelmente.

Os pobres não são um problema de imagem. São cidadãos com igual dignidade.

E uma democracia madura mede-se precisamente pela forma como trata os mais vulneráveis, não pela facilidade com que os esconde.

Talvez a maior ironia seja esta: quem durante décadas fez da igualdade a sua principal bandeira parece, afinal, não querer eliminar a distância entre ricos e pobres. Prefere apenas garantir que essa distância continue a existir… desde que não seja visível da janela de casa.

Com uma oposição destas, Carlos Moedas pode continuar a trabalhar determinado.