Os dois primeiros anos de governação da AD mostraram uma clara separação da governação anterior. Uma mudança na forma, no tom, no posicionamento ideológico, na capacidade de ação, na transparência, na disponibilidade, mas sobretudo na competência. Passamos de um tempo de gestão de status quo e de situacionismo para um tempo de preparação para o futuro. Neste capítulo e de forma factual importa demostrar algumas das reformas efetuadas, sobretudo as que impactam de uma forma determinante a vida das pessoas.
O IRS reduziu quatro vezes, libertando mais de 2 mil milhões de euros para o bem-estar das famílias, o IRS jovem reforçou o projeto de vida dos nossos jovens, dando-lhes mais rendimento líquido e melhores possibilidades de terem uma habitação com a garantia pública, e a isenção de impostos na compra da sua casa. Os reformados foram apoiados, sobretudo os mais vulneráveis, através de sucessivos reforços do complemento solidário para idosos, comparticipando os seus medicamentos a 100%, e atribuindo dois suplementos extraordinários das pensões, além da subida anual da generalidade das pensões.
Foi feita uma aposta grande no desenvolvimento do tecido empresarial para criar riqueza e combater a pobreza. A descida gradual do IRC até 17% em 2028, permite mais investimento e inovação, mais competitividade, e mais e melhor emprego.
Poucos sabem ou querem saber, mas hoje temos uma função pública mais valorizada, com carreiras mais atrativas. Foram estabelecidos 39 acordos com sindicatos e foram revistas 29 carreiras, abrangendo mais de 350 mil trabalhadores. Tudo carreiras públicas que à moda socialista ficaram na gaveta durante anos e anos, colocando os serviços públicos em risco.
Na habitação, é de registar o maior investimento de sempre na habitação pública. Estão criados incentivos ao investimento em mais habitação a valores moderados, e ainda mais importante, foram simplificadas as regras e prazos de licenciamento. Tudo isto com uma forte redução de impostos para quem arrenda casas, trazendo os proprietários de novo para contribuírem para a disponibilização de mais habitação no mercado com Iva a 6%.
Na ferrovia, assistimos aos maiores investimentos dos últimos anos. A linha de Alta Velocidade finalmente arrancou e o Passe Ferroviário Verde por 20€, para o País todo, tem sido um enorme sucesso que já conta com cerca de um milhão de assinaturas no total.
O descontrolo gritante da imigração foi estancado, regulando a imigração com firmeza e humanismo, acolhendo com dignidade quem vem trabalhar, e fazendo retornar ao seu país de origem quem entra de forma ilegal ou não respeita as nossas regras e valores.
Estes foram dois anos intensos. Hoje, temos uma economia no pleno emprego, uma taxa de desemprego historicamente baixa, e os trabalhadores portugueses tiveram dos maiores aumentos de rendimento da OCDE. Superámos todas as previsões económicas, chegando ao final de 2025 com um excedente orçamental de 0,7%, superior ao de 2024. O Estado cobra hoje menos impostos a cada português e a cada empresa e reduziu o nosso endividamento – que, pela primeira vez em 16 anos, ficou abaixo dos 90% do produto.
Sem promessas fáceis nem ilusões, ainda há muito para fazer, mas este Governo tem procurado responder aos problemas reais das pessoas, aliviar a pressão sobre as famílias, devolver confiança ao país e criar condições para um futuro mais justo, mais estável e com mais oportunidades. O caminho faz-se com trabalho, com seriedade e com resultados. A governar para melhorar a vida das pessoas.
