Joana Amaral Dias, de 52 anos, não vai poder concorrer, para já, às Presidenciais, marcadas para 18 de janeiro de 2026, devido a irregularidades na sua candidatura, segundo o documento a que o 24Horas teve acesso, em exclusivo.
De acordo com o Tribunal Constitucional, a candidatura da psicóloga carece de documentos essenciais, como o certificado de nacionalidade portuguesa originária, emitido pela Conservatória dos Registos Centrais, a comprovação de que se encontra no gozo de todos os direitos civis e políticos e o número mínimo de declarações de propositura exigido por lei, uma vez que só reuniu 1.575 declarações, abaixo do mínimo legal.
O tribunal ordenou, assim, a notificação imediata dos mandatários da candidata, dando-lhes dois dias para suprirem estas falhas, conforme determinado no Acórdão n.º 1209/2025: “Ordenar a notificação imediata dos mandatários dos candidatos JOANA BEATRIZ NUNES VICENTE AMARAL DIAS TERRINCA […] para, no prazo de 2 dias, suprirem as irregularidades acima identificadas relativamente aos candidatos respetivos.”
Além de Joana Amaral Dias, conforme o documento do Tribunal Constitucional, José António de Jesus Cardoso e Luís Ricardo Moreira de Sousa estão ‘fora’ da corrida a Belém, por não apresentarem o número de declarações legalmente exigido, com apenas 7.265 e 3.761 assinaturas, respetivamente. Estas falhas significam que, a menos que regularizem os documentos dentro do prazo, não poderão ser admitidos como candidatos.
Marques Mendes, António Filipe, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo, Catarina Martins, Manuel João Vieira, André Ventura, António José Seguro, André Pestana, Jorge Pinto e Humberto Correia já foram considerados elegíveis pelo Tribunal Constitucional, cumprindo todos os requisitos legais.
