A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) irá entregará uma proposta aos partidos políticos, para se debater na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2026, que prevê a descida do IVA para bilhetes de eventos desportivos e a inclusão das despesas com o ginásio nas deduções de saúde.
As propostas foram apresentadas esta segunda-feira, dia 20, na Cimeira de Presidentes de Federações Desportivas. As diversas medidas vão agora ser debatidas e, eventualmente, aprovadas a tempo de ainda virem a ser entregues aos partidos políticos para serem discutidas no OE de 2026.
Como justificação para estas propostas, a CDP relembra que os eventos desportivos, semelhantemente aos eventos culturais, têm benefícios sociais, sendo que os segundos têm benefícios fiscais. Relativamente à integração das despesas desportivas nas deduções à saúde, a entidade pretende abranger gastos como inscrições e quotas anuais em clubes, associações ou federações desportivas, assim como o aluguer de equipamentos ou de espaços utilizados para a prática de atividade física.
Em entrevista ao Observador o presidente da CDP explica esta decisão: “É um programa único, nunca foi apresentado nada de forma integrada que toque nas famílias, nas empresas, nas federações, nos clubes, nos árbitros, treinadores, atletas, em todos os agentes do desporto de uma forma geral. O que esteve na base deste estudo foi a grande discrepância que existe entre o regime fiscal aplicado ao desporto e o regime fiscal aplicado, por exemplo, à cultura. Em que, em vários aspetos, se sente uma discriminação muito grande do desporto face à cultura.”
