A Comissão Europeia emitiu um alerta, esta sexta-feira, dia 8, sobre o aumento do preço do querosene e, respetivamente, a dificuldade em abastecer combustível para os aviões. A UE garante que esta inflação não isenta as companhias aéreas de pagar indemnizações aos passageiros em caso de cancelamento de voos, nem lhes dá o direito de cobrar taxas adicionais.

“Os passageiros afetados por cancelamentos continuam a beneficiar dos seus direitos, tendo direito ao reembolso ou transporte alternativo”, refere Bruxelas. A Comissão explica que as companhias só estão isentas de pagar a indemnização se comprovarem que o cancelamento do voo se deveu a circunstâncias extraordinárias”, ao que a falta de combustível não está incluída.

A Comissão enfatiza que as empresas devem manter a transparência com os passageiros, relativamente aos preços do bilhetes. Assim, devem “exibir o preço final do bilhete desde do início da compra”, com o objetivo de forma de evitar que os cliente enfrentem custos inesperados.

Medidas

A UE garante que foram, também, implementadas flexibilidades às próprias companhias para enfrentar o atual problema. Por exemplo, as companhia podem estar isentas da regra dos 90% – uma regulamentação que, por razões ambientais, exige que cada empresa reabasteça pelo menos 90% das suas aeronaves nos seus aeroportos. Esta medida impede que os aviões voem com excesso de peso e emitam mais combustível.

Por outro lado, “as companhias aéreas podem ser isentas das obrigações habituais de usar os horários de pouso e descolagem devido a problemas de abastecimento nos aeroportos”. Isso significa que as empresas “não serão penalizadas” por não utilizarem os horários que lhes foram alocados.