Relator do projeto-lei sobre o crime organizado, Guilherme Derrite, o secretário de Segurança Pública do Estado de S. Paulo, que se encontra licenciado do cargo, reassumindo por alguns dias o seu lugar de deputado federal, afirmou, este domingo, 9, que o avanço do crime organizado no Brasil criou um cenário semelhante ao das zonas de guerra do Médio Oriente. Segundo ele, o país enfrenta uma “militarização do crime”, com ataques coordenados, uso de drones, explosivos e armas de guerra, além de sabotagens a serviços públicos.
“Este cenário, que parece a descrição de zonas de conflito no Médio Oriente, é, infelizmente, a realidade de muitos centros urbanos do Brasil”, escreveu Derrite no documento, defendendo que as fações atuam com “tática de exércitos paralelos”, controlando territórios e exercendo poder sobre comunidades, e operando com estrutura hierárquica, capacidade financeira e influência política, o que, segundo ele, exige “legislação de guerra em tempos de paz” para restabelecer o controlo do Estado.
Entre as medidas propostas, o parecer prevê o bloqueio de criptomoedas e contas Pix vinculadas a criminosos, a criação de um banco de dados nacional de membros de fações, bem como a possibilidade de intervenção judicial em empresas usadas para lavar dinheiro.
Designado relator do projeto pelo presidente da Câmara de Deputados brasileira, Derrite apresentou o parecer ao texto enviado pelo Ministério da Justiça. O deputado, porém, não incluiu no relatório a proposta da oposição, que pretendia equiparar fações criminosas a grupos terroristas.
Este projeto-lei é uma das principais apostas do governo Lula na área de segurança pública e está a ser debatido no meio da disputa política entre a base governamental e a oposição sobre as medidas de combate ao crime organizado a adotar.
