O julgamento de Pedro Frazão, inicialmente marcado para esta quarta-feira, dia 10, foi adiado para janeiro de 2026 devido a um erro do tribunal após problemas com o levantamento da imunidade parlamentar.

A sessão que estava prevista para o dia 10 às 9:30, no Tribunal Local Criminal de Lisboa, foi cancelada porque a defesa mostrou um documento da Assembleia da República a dizer que, apesar de o deputado já ter sido autorizado a falar durante a investigação, é preciso uma nova autorização para a fase de julgamento.

De acordo com a informação remetida pelo tribunal à Assembleia da República, “os deputados não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia“ e “o pedido de autorização (…) é apresentado pelo juiz competente em documento dirigido ao Presidente da Assembleia da República”, tal como prevê o Estatuto dos Deputados.

Com isto, a audiência foi remarcada para o 12 de janeiro de 2026, altura em que estão previstos os depoimentos de Frazão e do queixoso, o novo coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza.

O caso remonta a uma publicação feita por Frazão em 2021, em que partilhou um vídeo de uma jovem que referia ter sido vítima de assédio e fez alusão a um dirigente do Bloco de Esquerda, acusação que o Ministério Público considera difamatória.