Os dois agentes da PSP acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de crimes de tortura e violação, cometidos contra detidos na esquadra do Rato, em Lisboa, vão a julgamento. Na leitura da decisão instrutória do Tribunal Central de Instrução Criminal, realizada esta segunda-feira, dia 27, a juíza responsável considerou existirem “indícios suficientes” de que os polícias terão praticado os factos descritos na acusação, sublinhando ainda a existência de uma “séria probabilidade” de condenação após julgamento.
O processo envolve dois arguidos. O principal, de 22 anos, responde por 29 crimes, entre os quais seis de tortura, cinco de violação, incluindo uma consumada e, sete de abuso de poder. Já o segundo agente, de 26 anos, está acusado de sete crimes, incluindo três de abuso de poder e dois de tortura.
Após a decisão do MP, que concluiu terem ocorrido práticas graves sobre detidos sob custódia policial, o processo segue para julgamento, onde será apreciada a prova produzida durante a investigação e em fase de instrução, cabendo ao tribunal determinar a responsabilidade criminal dos arguidos.
