O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou esta sexta-feira, 27 de março, um pacote de medidas excecionais para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, motivada pela instabilidade no Médio Oriente. O plano, aprovado em Conselho de Ministros, representa um investimento público estimado em 150 milhões de euros por mês.
As medidas, que vigorarão entre 1 de abril e 30 de junho, focam-se no apoio direto a setores estratégicos e instituições de solidariedade. Entre os principais destaques está o reforço de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional para transportes de mercadorias e autocarros, bem como no gasóleo colorido utilizado na agricultura, pescas e florestas.
Apoios diretos a setores e instituições
O Executivo desenhou também apoios financeiros de pagamento único para entidades dependentes de frotas pesadas. As Associações Humanitárias de Bombeiros receberão 360 euros por veículo pesado, enquanto o setor dos táxis contará com um apoio de 120 euros por viatura. As IPSS também serão abrangidas por um pagamento único, calculado para compensar o aumento dos custos operacionais.
IVA sem alterações
Apesar da pressão, Luís Montenegro descartou qualquer redução do IVA nos combustíveis ou no cabaz alimentar. O Primeiro-Ministro justificou a decisão afirmando que o atual mecanismo de desconto no ISP já “anula o efeito do IVA no aumento dos preços” e apelou à “prudência e equilíbrio” nas contas públicas para evitar desequilíbrios financeiros a longo prazo.
