O Governo anunciou esta segunda-feira um reforço de 1.230 milhões de euros destinado às Unidades Locais de Saúde (ULS) e Institutos Portugueses de Oncologia (IPO). A verba visa a regularização de dívidas a fornecedores externos com mais de 60 dias, sendo o pagamento efetuado por ordem de antiguidade.
Num comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, o Executivo sublinhou que esta medida pretende garantir a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O despacho será publicado em breve, cabendo à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a operacionalização das transferências e a monitorização do processo, em articulação com a Inspeção-Geral de Finanças.
Este apoio financeiro surge após a Ministra da Saúde ter revelado, em fevereiro, que a dívida total a fornecedores externos atingiu os 1.510 milhões de euros, um agravamento de quase 150 milhões face ao ano anterior.
O Governo reforça que este esforço é essencial para assegurar cuidados de saúde de qualidade e cumprir compromissos com os fornecedores de bens e serviços. Em 2025, o SNS já tinha recebido cerca de 1.300 milhões de euros através de mecanismos semelhantes, divididos por três tranches ao longo do ano.
