A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, avançou esta quarta-feira, dia 15, que o executivo prevê a abertura de três novos gabinetes de apoio à vítima (GAV). Matosinhos, Santarém e Açores são as localizações escolhidas.

Os GAV são estruturas que asseguram apoio gratuito, confidencial e especializado (psicológico, jurídico e social) a vítimas de qualquer crime, em particular violência doméstica. É feita uma avaliação de risco e o acompanhamento do caso, num sistema de suporte integrado na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.

A ministra adiantou também que vai ser criada uma linha telefónica de atendimento permanente, 24 horas por dia durante sete dias por semana, de apoio à vítima. O executivo pretende que esta seja multidisciplinar, multilingue e que esteja operacional em setembro. Além disso, foi reativado um grupo de trabalho sobre as medidas a implementar durante as primeiras 72 horas depois da apresentação de uma denúncia por violência doméstica.

Setembro é também uma meta do Governo para que todo o território português esteja abrangido por respostas de apoio psicológico. O objetivo dirige-se especialmente a Lisboa, já que é a única zona do país sem cobertura, com exceção para o concelho de Cascais.

Até ao início do próximo ano, é expectativa do executivo que esteja em funcionamento o primeiro centro de crise de resposta a vítimas de violência sexual. Procura-se conseguir dar “uma resposta integrada, multidisciplinar, seja na área jurídica, seja na área do apoio clínico”.

Em 2025, foram abertos dois GAV, um no Seixal e outro no Porto. Margarida Balseiro Lopes sublinhou a importância do combate à violência de género, violência sexual e violência doméstica, durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.