Entre 2011 e 2023, um total de 2668 pessoas alterou legalmente o seu género no registo civil em Portugal. De acordo com dados avançados pelo jornal Expresso, a tendência tem sido de crescimento acentuado, culminando num máximo histórico de 550 alterações registadas no último ano.

Se entre 2011 e 2016 o país contabilizou 378 casos, a partir de 2017 o cenário mudou com 145 ocorrências nesse ano. O ritmo acelerou em 2021, com 370 transições, e manteve a trajetória ascendente até aos 480 registos de adultos em 2023. Somando os 70 jovens que também realizaram o processo no ano passado, o total fixou-se nas 550 mudanças — um aumento expressivo face à década anterior.

No universo dos 2482 adultos que mudaram de género desde 2011, 1511 pessoas transitaram para o género masculino e 971 pessoas transitaram para o género feminino.

Já no que toca aos menores — uma possibilidade aberta apenas após a Lei da Autodeterminação de Género de 2018 —, o impacto estatístico é mais reduzido, representando apenas 6,7% do total (186 jovens). Destes, 136 identificam-se agora como rapazes e 50 como raparigas.

Atualmente, a lei permite que maiores de idade, bem como jovens de 16 e 17 anos (mediante autorização parental e parecer médico), alterem o nome e género por autodeclaração. Contudo, este quadro jurídico poderá estar prestes a mudar.

A aprovação de projetos-lei do PSD, CDS e Chega coloca em cima da mesa a revogação da atual norma. Se as alterações avançarem, a transição poderá ser vedada a menores e os adultos passarão a ser obrigados a apresentar um relatório de diagnóstico de “incongruência de género”, assinado obrigatoriamente por um médico e um psicólogo.