O ministro Kássio Nunes Marques tomou posse esta terça-feira como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e responsável por organizar, fiscalizar e validar todas as eleições no país. A corte também julga processos ligados a partidos políticos, campanhas eleitorais, propaganda política e possíveis crimes eleitorais.

Para os portugueses, o TSE pode ser comparado a uma mistura entre a Comissão Nacional de Eleições e um tribunal superior especializado em assuntos eleitorais. É o órgão que garante o funcionamento das eleições presidenciais, legislativas e municipais no Brasil, além de supervisionar as urnas eletrónicas, a contagem dos votos e a legalidade das candidaturas.

Durante o discurso de posse, Nunes Marques afirmou que a Inteligência Artificial será o maior desafio das eleições brasileiras de 2026. O ministro demonstrou preocupação com o crescimento da desinformação nas redes sociais e com o uso de tecnologias capazes de criar vídeos, áudios e imagens falsas de políticos e candidatos.

Segundo ele, o avanço da IA pode ameaçar a confiança da população no processo eleitoral caso não exista fiscalização rigorosa. O magistrado destacou que ferramentas conhecidas como “deepfakes” conseguem simular discursos e até reproduzir rostos e vozes com elevado grau de realismo, dificultando a identificação do que é verdadeiro ou falso durante uma campanha eleitoral.

Nos últimos anos, o TSE aumentou o controlo sobre conteúdos digitais ligados às eleições. O tribunal criou regras específicas para plataformas online, publicidade política na internet e utilização de Inteligência Artificial em campanhas. A Justiça Eleitoral brasileira também passou a atuar de forma mais rápida na remoção de conteúdos considerados falsos ou manipulados.

A posse de Nunes Marques acontece num momento de forte tensão política no Brasil, com debates intensos sobre liberdade de expressão, regulação das redes sociais e combate à desinformação. O novo presidente do TSE afirmou que pretende manter o equilíbrio entre a proteção da democracia e o respeito às garantias constitucionais.

Kássio Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020. Além de integrar o STF, ele agora assume o comando da corte eleitoral brasileira até as eleições de 2026, período considerado estratégico por especialistas devido ao crescimento do uso de Inteligência Artificial na política mundial.

A cerimónia decorreu em Brasília e reuniu ministros do Supremo Tribunal Federal, autoridades do governo federal, parlamentares e representantes do meio jurídico brasileiro. André Mendonça assumiu como vice-presidente do TSE.