O Senado brasileiro vota nesta quarta-feira (14) a proposta que pretende acabar com a escala de trabalho de seis dias por semana e apenas um de descanso. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Davi Alcolumbre, e representa mais um passo na discussão sobre a redução do horário de trabalho no Brasil.

Atualmente, muitos trabalhadores brasileiros seguem o regime conhecido como escala 6x1. Na prática, isto significa trabalhar seis dias consecutivos e ter apenas um dia de folga por semana. O modelo é comum em supermercados, centros comerciais, restaurantes, hotéis e outros setores que precisam de funcionar todos os dias. Um trabalhador pode, por exemplo, trabalhar de segunda-feira a sábado e descansar ao domingo, embora a folga também possa ocorrer noutro dia da semana.

A proposta em discussão prevê uma semana de trabalho de cinco dias, com dois dias de descanso, além da redução do limite de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A mudança pretende dar aos trabalhadores mais tempo para descansar e estar com a família.

O texto prevê uma redução gradual do horário semanal: primeiro, para 42 horas, e, posteriormente, para 40 horas. No entanto, a alteração depende da aprovação definitiva da proposta e da conclusão do processo legislativo.

Para alterar a Constituição brasileira, a proposta precisa de obter o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, em dois turnos de votação. Até à conclusão do processo, mantém-se em vigor o regime de trabalho atual.