A Justiça do Distrito Federal decidiu, esta quarta-feira, dia 18, levar a julgamento por júri popular o ex-piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, acusado de matar o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos. O caso ocorreu em Vicente Pires, no Distrito Federal, em janeiro. Turra responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e continuará em prisão preventiva. A data do julgamento ainda não foi marcada.

A decisão foi proferida pelo juiz André Silva Ribeiro, da 1.ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. O magistrado rejeitou os argumentos da defesa, que pretendia o enquadramento do caso como lesão corporal seguida de morte. Com a decisão, o processo segue para o Tribunal do Júri, onde sete jurados decidirão se o acusado é culpado ou inocente. A pronúncia não representa uma condenação.

O caso

A agressão aconteceu em janeiro, durante uma discussão em Vicente Pires. Segundo a investigação, Pedro Turra envolveu-se num confronto com Rodrigo Castanheira e desferiu vários socos contra o adolescente, atingindo principalmente a região da cabeça. O episódio foi registado em vídeo e ganhou grande repercussão no Brasil.

A motivação do confronto foi alvo de diferentes versões durante a investigação. Uma das hipóteses iniciais apontava para uma discussão relacionada com um chiclete, enquanto outros relatos levantaram a possibilidade de um desentendimento motivado por ciúmes. A acusação sustenta que a agressão foi intencional e motivada por uma razão fútil.

Rodrigo foi hospitalizado em estado grave e permaneceu internado durante 16 dias. O adolescente sofreu um traumatismo cranioencefálico e acabou por morrer em fevereiro. Após a morte, o Ministério Público alterou o enquadramento do caso, inicialmente investigado como lesão corporal gravíssima, para homicídio doloso.

Durante a investigação, as autoridades também encontraram no telemóvel de Turra um áudio enviado à namorada, no qual ele mencionava um confronto envolvendo um amigo e dizia: "vamos pegar eles." A acusação considera a gravação um elemento relevante para esclarecer as circunstâncias da agressão. Durante as buscas, foram ainda localizados uma faca e um soco inglês associados ao acusado.

Pedro Turra está preso preventivamente desde 30 de janeiro. A defesa tentou obter a sua libertação e contestou o enquadramento criminal, mas os pedidos apresentados não tiveram êxito. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça também rejeitou um pedido de habeas corpus.

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pede que o acusado pague 400 mil reais à família da vítima, a título de indemnização por danos morais.

Após a decisão que determina o julgamento pelo júri popular, a família de Rodrigo manifestou-se por meio de comunicado. "Não há vitória possível quando o filho não volta para casa."